Discurso de Adolfo Mesquita Nunes, deputado do CDS/PP no encerramento das comemorações do centenário da República.

Video sobre a democracia perdida nos Estados Unidos, incluindo uma proposta sobre como a implementar.

Os bloggers e os politicos portugueses, de uma forma geral, estão muito indignados com a Moody’s. Mas a verdade é que eu não consigo perceber porquê.

Deixem-me explicar… Há duas perspectivas que permitem facilmente perceber esta quebra do rating, e uma perspectiva pela qual o rating é mais indicativo do que outra coisa qualquer.

A perspectiva económica – percorram a baixa lisboeta e perguntem aos comerciantes quando é que eles conseguiam ganhar dinheiro. E vão dizer-vos certamente que era nas prendas de natal que ganhavam dinheiros. A grande maioria dos pequenos comerciantes em Portugal vivem para o dia a dia, e apenas nos dias especiais conseguem desafogar um bocadinho o seu negócio. Este ano o subsidio de Natal vai ser metade do que é normalmente, o que significa que a grande maioria dos portugueses vai ter muito menos dinheiro para gastar com prendas e com todo o festejo. E isso vai significar que muitos comerciantes, que muitas pequenas empresas vão entrar no novo ano em condições financeiras menos do que optimas. E possivelmente, no próximo ano, a crise grega vai chegar a Portugal… muitas pequenas empresas vão fechar, muitas pessoas que trabalhavam nessas empresas vão acabar no desemprego, e a economia vai continuar nessa espiral, com menos consumo, mais empresas a fechar, mais pessoas no desemprego.

A menos que alguma coisa realmente eficaz seja feita para contrariar esta tendência.

A perspectiva politica - não há dúvida hoje que o novo governo Português pretende ir mais longe do que o acordo firmado com a Troika, que – tanto quanto consigo perceber – não incluia, por exemplo, nenhuma directiva acerca de tributar em 50% os subsidios de Natal. Isto pode ser visto como uma tentativa de atingir os resultados pretendidos mais depressa, e de forma mais eficiente. Mas a verdade é que o programa de governo não apresenta algumas das medidas simples que poderiam fomentar o empreendedorismo, ajudar a reduzir a borucracia – como simplificar o sistema fiscal ou reduzir os custos relacionados com o estado das pequenas empresas (registo, contabilidade, etc). E não é completamente claro se estas medidas especiais eram medidas que o novo primeiro ministro já tinha planeado e decidiu não discutir durante a campanha eleitoral ou se decidiu implementá-las depois de estar no governo, e são uma consequência do real estado das finanças do estado – talvez porque as contas apresentadas estão decoradas para ficarem mais atraentes.

Mas, independentemente de estas medidas terem sido planeadas antes das eleições ou serem consequência de contabilidades duvidas encontradas em alguma gaveta escondida do ministério das finanças, a verdade é que vão contra tudo o que o novo primeiro ministro prometeu ao povo Português durante as eleições, e isso é exactamente o que fez o seu predecessor.

Esperemos que este apertar de cinto especial seja de facto especial, e não o primeiro de uma série de pequenos e sucessivos apertos de cinto.

Isso sim, ia colocar o rating da dívida portuguesa pelas ruas da amargura.

O Verdadeiro Problema

Mas o problema não está no rating da dívida pública Portuguesa. O problema está na própria dívida e na forma como tantos economistas de renome e governantes olham para a dívida como se ela fosse a solução para todos os problemas económicos que qualquer país possa enfrentar.

Eu percebo que quando existe uma crise, se o estado poder gastar dinheiro, isso pode ajudar a minorar a crise. O problema não é os governos investirem para tirar a sociedade da crise. O problema é fazerem-no atirando dinheiro para mega-projectos com retorno de médio e longo prazo, ou sem retorno de todo, e especialmente fazerem-no principalmente adjudicando esses projectos às mesmas mega-empresas que acomulam os projectos em alturas de crescimento económico e que não distribuem a riquesa que o estado assim lhe dá.

Mas, mais do que isso, a forma como se gerem os periodos de crescimento económico é ainda uma parte mais significativa do problema. É que se o estado quer ter dinheiro para gastar quando a crise chega é bom que o poupe quando não precisa de revitaizar a economia. E se não poupou na fase anterior à crise, é preciso que o peça emprestado, mas que o pague assim que lhe é permitido reduzir o financiamento.

Hoje vê-se o estado como um homem rico que mantém os seus trabalhadores (no caso são todos os que vivem no pais) contentes dando-lhes dinheiro, comida, roupa e todas as mordimias, mas todos sabemos que não foi assim que os ricos ficaram ricos, e também sabemos que não o seriam por muito tempo se assim fizessem.

E de nada serve dizer que o homem rico pagou para construir umas cercas a separar o campo de trigo do de milho, os feijões das ervilhas. Para que o homem rico continue rico é preciso que mande regar o milho, o feijão e as ervilhas, não construir cercas que de nada servem –  a não ser tornar o trabalho produtivo mais difícil – ou ricos caminhos que não levam a lado nenhum ou apenas servem para ir ao mesmo sitio onde já levam outros caminhos.

E é por isso que o rating da dívida portuguesa é, acima de tudo, indicativo. É indicativo do caminho que é, mais do que  necessário, urgente seguir. O caminho da redução radical da dívida. O caminho da produtividade, o caminho da retirar custo e díficuldades ondes eles e elas não são necessários. O caminho de reduzir as despesas que não levam a lado nenhum (quantas auto-estradas temos mesmo que ligam Lisboa e o Porto?), e fazer algumas despesas que façam algum sentido, que permitam a criação de mais empresas, que tornem mais fácil às pequenas empresas prosperar e criar mais emprego, ajudar as empresas que querem inovar a inovar, as que querem exportar a exportar, a que querem investir a fazê-lo de forma produtiva.

Mas, acima de tudo é preciso perceber que o que se pede emprestado tem que ser, eventualmente, pago, e que bom pagador paga mais cedo, não mais tarde. Mas paga de vez, não com dinheiro que pediu emprestado ao vizinho do outro lado. Há que começar rapidamente a reduzir a dívida, e não a fazê-la crescer ligeiramente abaixo do crescimento esperado do PIB.

É a história de um lugar chamado Terra dos Ratos. A Terra dos Ratos era um lugar onde todos os ratos viviam e brincavam, onde nasciam e morriam. E eles viviam mais ou menos como tu e eu vivemos.

Eles até tinham um parlamento. E a cada quatro anos eles tinham uma eleição. Costumavam ir até às urnas e votar. Alguns deles até tinham boleias para as urnas. E alguns eles até tinham também boleias para os quatro anos seguintes. E em cada dia de eleições todos os pequenos ratos costumavam ir às urnas e costumavam eleger um governo. Um governo constituido por gatos grandes, gordos e pretos.

Agora, se pensam que é estranho que ratos elejam um governo constituido por gatos, olhem apenas para a historia do Canadá (NT: ou de Portugal) nos últimos 90 anos (35 no caso português) e talvez vocês vejam que não eram mais estúpidos do que nós somos.

Não é que eu esteja a dizer nada contra os gatos. Eles eram uns gajos porreiros. Eles conduziam o governo deles com dignidade. Eles aprovavam boas leis – isto é, leis que eram boas para os gatos. Mas eles que são boas para gatos não são muito boas para os ratos. Uma lei dizia que os buracos dos ratos tinham que ser grandes o suficiente para o gato poder meter a pata lá dentro. Outra lei dizia que os ratos apenas podiam viajar a determinadas velocidades — para que o gato podesse apanhar o seu pequeno-almoço sem muito esforço.

Todas as leis eram leis boas. Para gatos. Mas, oh, eram leis duras para os ratos. E a vida ia ficando cada vez mais díficil. E quando os ratos decidiram que eles não conseguiam mais aguentar aquilo, eles decidiram que alguma coisa tinha que ser feita acerca daquilo. Então eles foram em massa às urnas. Eles votaram para tirar os gatos pretos do geverno. Eles elegeram os gatos brancos. Os gatos brancos tinham feito uma campanha magnifica. Eles disseram: “Tudo o que a Terra dos Ratos precisa é de mais visão.” Eles disseram: “O problema com a Terra dos Ratos são os buracos de ratos redondos. Se nos elegerem nós vamos estabelecer os buracos de ratos quadrados.” E eles assim fizeram. E os buracos de rato quadrados eram do dobro do tamanho dos buracos redondos, e agora o gato conseguia colocar as duas patas no buraco. E a vida ficou mais difícil do que alguma vez tinha sido. E quando eles decidiram que já não aguentavam mais, eles votaram nos gatos pretos outra vez. Depois voltaram aos gatos brancos. E depois os gatos pretos. Eles até tentaram metade gatos brancos e metade gatos pretos, e chamaram a isso coligação. Eles até tiveram um governo de gatos às malhas: eram gatos que faziam barulho como os ratos, mas comiam como os gatos.

Estão a ver, meus amigos, o problema não era a cor do gato. O problema era que eles eram gatos. E porque eles eram gatos, eles olhavam naturalmente pelo gatos em vez de olhar pelos ratos.

Finalmente houve um pequeno rato que teve uma idea. Meus amigos, prestem atenção ao companheiro pequenino com uma ideia.

E ele disse aos outros ratos,

-Olhem camaradas, porque é que nós continuamos a eleger um governo de gatos? Porque é que não elegemos um governo constituido por ratos?

-Oh – disseram eles – ele é um Bolchevique. Prendam-no.

E eles meteram-no na cadeia.

Mas que quero lembrar-vos: podem prender um rato ou um homem, mas não podem prender uma ideia.

Tradução minha do texto Story of Mouseland como foi contada por Tommy Douglas.

Há algo com que só não concorda quem não conhece Portugal… que Portugal é um pais de uma beleza extraordinária.

Infelizmente é preciso acrescentar que precisa de um governo realista, pragmático, competente e humano.

O pseudo-socialismo do PS não vai a lado nenhum, apenas tem servido para queimar dinheiro que nunca tivemos – acabamos há apenas 12 anos de pagar um dívida que renegociamos há mais de 100.

E, por outro lado, o pseudo-liberalismo do PSD ainda nos vai custar mais dinheiro e, pior do que isso, competitividade, uma maior desigualdade entre quem tem dinheiro e que não tem.

Indice da Dívida Pública Portuguesa a 2 Anos

Se o Estado está a pagar quase 9% de juros nos empréstimos a dois anos que faz junto da banca, porque é que só paga 1.877% nos certificados de aforro que sejam mantidos por 2 anos?

Financiar-se utilizando os certificados de Aforro ou certificados do tesouro não seria uma forma de reduzir a dependência do financiamento através dos especuladores financeiros?

E não seria esta também uma forma de incentivar os Portugueses a poupar mais um bocadinho, o pouco que conseguem?

Então porque é que o Governo não indexa os certificados de aforro (ou um novo tipo de certificados a termo fixo) ao indice da dívida pública com o mesmo prazo?

Imaginemos que o Governo lança um novo tipo de certificados de aforro com um juro de 85% da taxa média (cerca 7.3%+ a dois anos) da dívida pública na semana anterior à emissão dos certificados, com uma obrigatoriedade de permanência do prazo a que os certificados estivessem indexados. Iria isto reduzir o custo de financiamento do Estado?

Imaginando que o valor minimo de subscrição é reduzido (100 euros?) iria isto conseguir captar algum do pouco dinheiro que os portugueses ainda têm?

Mas, mais do que isto, se os bancos apenas pagam 5% de IRC porque emprestam dinheiro ao Estado, porque é que os juros dos certificados de aforro pagam 21.5%?

Serve isto os interesses do pais?

1. Os interesses economicistas das coorporações de ensino. Numa sociedade ideal em que as universidades tenham uma ligação real com o mundo do trabalho, estas podem ser um bom aliado do Governo na identificação das necessidades formativas da sociedade. Mas quando as faculdades apenas têm interesse no número de alunos que a frequentam, sem interesse de maior pela qualidade técnica dos formandos que despejam no mercado de trabalho, o interesse das faculdades em iniciar cursos ou alterar o número de vagas dos existentes, pode ser um dos poires indicadores a utilizar.
2. As necessidades da sociedade, nomeadamente quais os tipos de formação que as empresas mais procuram e que têm dificuldade em encontrar – este pode ser um indicador muito volátil e que é preciso rever com frequência, mas é, ainda assim, melhor do que o anterior.
3. As aptidões dos formando são o terceiro indicador que o Governo deve considerar quando decide que novos cursos abrir, que cursos fechar e em que cursos alterar os números clausus. De nada adianta abrir centenas de vagas anualmente para cursos de matemática, se depois o número de alunos que concorrem e conseguem aceder a esses cursos é uma ordem de grandeza abaixo – dezenas de novos alunos anualmente para centenas de novas vagas.
4. Os seus próprios planos para o futuro são o quarto factor. Munido do conhecimento que lhe é dado pelos factores anteriores, principalmente as necessidades da sociedade e as aptidões dos formandos, o Governo tem a obrigação de planear um caminho para o país, e de acordo com esse plano disponibilizar a formação que lhe facilite atingir esses planos.

O Governo tem a obrigação de planear o futuro da sociedade e ao longo dos séculos têm-no feito. Em Portugal foi o que fizeram os sucessivos Reis quando lavaram as cartas de forais que permitiram a fixação de inúmeras aldeias e vilas um pouco por todo o nosso pais, é o que fez D. Dinis quando plantou o pinhal de Leiria – e é verdade que ele não terá planeado mais do que uma pequena parte do impacto que as suas medidas tiveram na história de Portugal, mas ainda assim, a Marinha Grande, Leiria e as centenas de pequenas e grandes aldeias, vilas e cidades que existem naquela região não existiriam hoje sem o pinhal, mas antes uma região completamente deserta.

Mas planear o futuro não é só fechar três cérebros numa sala escuro – ou pior do que isso, três intelectualoides parvos – e criar um plano magnifico que depois se fecha a sete chaves para que ninguém o descubra. Planear o futuro é um processo muito mais dinâmico e interactivo, que se quer feito em colaboração com toda a sociedade, principalmente porque é essa sociedade que tem que desempenhar o papel de construir esse futuro.

É preciso organizar a sociedade, explicar o que se pretende criar e porquê, perceber quais os pontos de discórdia com a visão proposta e resolver os significativos, e acima de tudo, mobilizar a sociedade para conseguir melhorar o presente um pouco a cada dia, construindo assim o futuro.

Mas, planear o futuro não é só pensar no projectos que são interessantes, nos brinquedos (ou mamarrachos, ou estátuas e edifícios) que se quer ter no futuro. Planear o futuro é mesmo acerca de criar um futuro melhor, um futuro que sirva todos o que vão viver esse futuro, não aqueles que aproveitam o presente para construir esse futuro.

Um discurso que se ouve frequentemente é o das grandes obras públicas que estimulam a economia. Se por um lado é verdade que as grande obras públicas podem, nas condições certas – que nem sempre existem, estimular a economia, também é verdade que muitas vezes não são indispensáveis, em muitos casos nem sequer satisfazem uma verdadeira necessidade presente ou de um futuro razoável, e em quase todos os casos representam uma despesa astronómica.

Muitas vezes é empurrada para as gerações futuras, sob a forma de contratos com empresas privadas que aparentemente deveriam lucrar no futuro com a exploração das infra-estruturas criadas, mas cujas previsões de lucro são largamente sobre-estimadas, e em que os contratos prevêm indeminizações a ser pagas quando tais expectativas não são atingidas.

Uma outra má opção utilizada para financiar estes projectos é financiá-los com dívida pública de longo prazo, que é depois paga com juros demasiado elevados.

Claro que financiar estes projectos ao longo da sua execução está fora de questão, uma vez que a gestão corrente do Estado já custa mais do que a totalidade da receita. Mas, então, se não há dinheiro para financiar estes projectos com o orçamento corrente e não se está a investir dinheiro para ter dinheiro no futuro para cumprir estes compromissos, como é que é susposto os futuros governos pagarem as dívidas que assim são criadas?

Gerir o futuro é também garantir que deixamos para o futuro mais para receber do que pagar. Governar para as próximas eleições é criminoso e deveria ser punido. Qualquer governo que seja responsável por aumentar o défice, por muito pouco que seja, deveria ser chamado a prestar contas por isso.

Governar responsavelmente passa também por planear com antecedência os grandes projectos. Governar sabiamente passa também por gastar normalmente um pouco menos do que o possível, para em alturar de crise se pode estimular a economia. Governar é algo que precisa ser feito todos os dias, mas sempre com o futuro em mente.

E isso passa também, provavelmente todos os dias, por moldar um pouco a sociedade e por ser moldado por ela. Passa por perceber que é preciso governar o presente ao mesmo tempo que se pensa no futuro.

No fundo, o juramento de tomada de posse de qualquer governante deveria incluir (provavelmente terminar com) a frase:

Que eu tenha sempre a serenidade de aceitar tudo aquilo que não pode e não deve ser mudado, a força para mudar tudo o que pode e deve ser mudado, e, acima de tudo, a sabedoria para distinguir umas coisas das outras.

E que cada Governo deixe para o seu sucessor um pais um pouco melhor e mais fácil de governar do que aquele que encontrou.

Este sistema de votação não faz muito sentido em votações com circulos eleitorais multinominais, pois não se elege apenas uma pessoa por circulo, mas é uma optima solução num sistema eleitoral com circulos uninominais. No sistema politico português actual, poderia ser utilizado, por exemplo, para eleger o presidente da república numa volta apenas.

Aqui fica um pequeno video que explica como funciona o sistema de voto alternativo.