Bancos – Roubo institucionalizado

Um destes dias ao fazer um par de transferências interbancárias através do sistema de HomeBanking do banco onde tenho conta em Portugal, reparei que me era cobrado uma “taxa” – 1,75 Euros quando a transferência é feita imediatamente, e 1 Euro se a transferência for pré-agendada, parte de uma transferência regular (como um pagamento mensal, que se agenda para não se esquecer).

Depois de trocar uns emails com a gestora de conta que o banco em questão diz que é o meu contacto, acabei por ser esclarecido que não estava a ler correctamente o preçário e que esses custos estavam lá correctamente identificados – aos valores em questão acresce, obviamente, 4% de imposto de selo.

Depois de olha rápida vista de olhos pelos “Preçários” dos outros bancos a operar em Portugal, estranhamente não consegui encontrar um só caso em que as transferências interbancárias feitas pelo Internet não fossem pagas. Encontrei uma excepção- o BPI – de acordo com o preçário disponível hoje no site do Banco de Portugal todas as transferências feitas através do BPI online estão isentas de custos.

Serviços Mínimos Bancários

Enquanto procurava esta informação, encontrei a página do Banco de Portugal acerca dos Serviços Mínimos Bancários. A ideia parece-me interessante, mas há duas coisas cuja razão que não percebo:

  1. Transferências Interbancárias não estão incluídas, isto é, um cliente com uma destas contas tem de pagar extra para fazer uma transferência para outros bancos, mesmo outros bancos nacionais – isso significa que alguém que tem uma destas contas e não queira ter um custo extra para pagar a renda tem que procurar uma casa em que o senhoria tenha conta no mesmo banco. O meu principal problema com isto é que isto não contribui em nada para um mercado financeiro livre e aberto.
  2. Nem todos os bancos permitem aos seus potencias clientes abrir uma conta deste tipo, e dos nove bancos que disponibilizam este serviço apenas dois não cobram uma taxa anual (Caixa Geral de Depósitos e o BPI) – os restantes sete bancos cobram uma taxa anual próxima do máximo estabelecido pelo Banco de Portugal.

Está na altura de começar a redefinir os Serviços Mínimos Bancários, não como algo especial que alguns clientes podem ter direito, em situações especiais (se não tiverem nenhuma outra conta bancária, por exemplo), e passar a ser uma base de serviço que tem que ser sempre disponibilizada a todos os clientes, afinal de contas já não vivemos num tempo em que transferir dinheiro de um banco para o outro é uma operação complicada, e portanto, estes serviços deveriam oferecidos a todos os clientes a custo zero.

Não é como se os bancos não tivessem outras fontes de rendimentos, afinal de contas:

  • quando investem o dinheiro dos clientes, recebem a comissão deles, ganhem os clientes dinheiro ou não.
  • quando emprestam dinheiro a clientes recebem uma boa comissão no topo da taxa de referência que usam (normalmente, em Portugal, Euribor a 3 ou 6 meses).
  • quando outras empresas utilizam os seus serviços para receber pagamentos cobram uma comissão.
  • Pagam menos impostos que a maioria das outras empresas – não seria de esperar que dessem à sociedade alguma coisa em contrapartida por esses impostos reduzidos?
  • não são necessariamente seguros para os clientes terem o dinheiro, basta ver os múltiplos exemplos em Portugal nos últimos anos – BPP, BPN, BES (e isto contado só os casos desastrosos, porque também existem outros que precisaram de ajuda do dinheiro dos contribuintes sem abrirem, de facto, falência).

Os serviços mínimos bancários deveriam ser um custo que todos os bancos deveriam ser obrigados a pagar pelo acesso aos clientes.

Copyright e DRM: Ebooks para o século XIX

Não há nada pior do que uma nova tecnologia com uma mentalidade de outros tempos agarrada a ela. É mais ou menos assim que começa o artigo da TechDirt Everything Old is Unavailable Again: How copyright Has Ebooks Operating in the 1800s.

Nas últimas décadas as universidades criaram programas de empréstimo de livros que permitiam aos alunos de uma universidade aceder aos livros disponíveis apenas nas bibliotecas de outras universidades, mas com o DRM e outras restrições técnicas impostas por pelos editores na última década, hoje livros em formato digital, que deveriam ser muitos mais fáceis de transferir entre localizações diferentes, apenas podem acedidos nas instalações da biblioteca a que pertencem.

Numa direcção diversa, mas com resultados idênticos, avançam as revistas cientificas, onde se espera que estudantes e investigadores publiquem os seus artigos científicos para serem revistos pelos seus pares, e que deveriam ser usadas para partilhar os avanços conseguidos por uma equipa com toda a comunidade cientifica. Mas o que se passa hoje com as revistas científicas é ao contrário do que anunciam muitas vezes nem revêm os artigos que publicam, o que tem resultado na publicação dos artigos mais absurdos, como também custam uma fortuna (chegando aos €20 000 por ano), não sendo acessíveis à grande maioria da comunidade.

Ainda não está na altura de criar um melhor sistema de publicação de artigos científicos e matar de uma vez por todas as revistas cientificas? E, pelo menos para fins académicos, matar o copyright?

George W. Bush viola copyright?

De acordo com um artigo publicado pelo site online Tech Dirt, George W. Bush pode estar a infringir copyright de imagens.

Apesar de conhecer a maioria (se não todos) dos lideres mundiais que pintou, o ex-presidente norte-americano baseou todos os seus quadros em imagens que encontrou no Google Images. Algumas dessas imagens estão protegidas por copyright, como é o caso da imagem do antigo presidente francês Jacques Chirac, cujos direitos pertencem á AP, que já processou outras pessoas no passado por violação de copyright dessa mesma imagem.

Claro que como estamos a falar de Bush é sempre possível que ninguém o processe, mas seria interessante ver um dos lideres mundiais que mais fez para tornar mais poderosos os detentores de copyright e que mais deslapidou a tradição de fair use do outro lado desta luta – ainda que se possa mesmo colocar a questão se o fair use deve abranger ou não obras tão nitidamente derivadas das fotografias originais em que são baseadas.

Negócios Familiares Recuperam mais rápido

Na rede de blogs da Havard Business Review, Saim Kashmiri and Vijay Mahajan publicaram um post resultado de uma comparação entre 148 empresas familiares e 127 empresas não familiares, e encontraram algumas diferenças interessantes:

  1. Os negócios controlados por famílias fundadoras (como a Dell, a Microsoft ou a Walmart) lançam em média o mesmo número de novos produtos durante a recessão que lançam em anos de crescimento económico. As empresas não familiares lançam cerca de um terço menos produtos em períodos de recessão.
  2. As empresas familiares mantém o mesmo nível de gastos com marketing, o que as ajudam a ter melhores resultados durante a recessão do que as empresas geridas por gestores profissionais.
  3. As empresas familiares mantém o mesmo nível de responsabilidade social – contribuições para causas sociais, investimentos na formação e segurança dos trabalhadores, etc – durante a recessão que têm em alturas de crescimento económico.

Os autores concluem que as empresas que estas três diferenças ajudam as empresas familiares a terem melhores resultados durante a recessão, e que também as ajuda a sair da recessão na linha da frente, melhor posicionadas para aproveitarem a recuperação económica. Os autores concluem que estas três diferenças existem porque as empresas familiares estão mais focadas no longo prazo, em criar um património duradouro que possam deixar para as futuras gerações, e em manter o bom nome da família do que nos resultados de curto prazo.

Há alguma razão para as empresas geridas por gestores profissionais não possam seguir o exemplo das empresas familiares? Os autores pensam que não, e que isso as ajudaria a diminuir o impacto da recessão. Para mais detalhes, o post chama-se Why Family Businesses Come Roaring out of Recessions.

Roaming e net neutrality

Ontem o parlamento europeu votou o fim do roaming na europa e várias medidas para proteger a neutralidade da internet na união europeia.

O fim do roaming na europa não afecta os muitos cidadãos europeus que não viajam, mas pode ajudar a diluir as fronteiras um pouco mais. Mas é uma imensa vitória para os milhões de pessoas que viajam dentro da união, pois irá reduzir de uma forma brutal os custos de utilizar o telemóvel, o que cada vez mais pessoas que/precisa de fazer á medida que os telemóveis são cada vez mais a ferramenta que utilizados para organizar a nossa vida, e a cloud o local onde tudo é guardado.

As medidas aprovadas para proteger a neutralidade da internet significam na prática que os fornecedores de internet não vão poder dar preferência ao tráfego de umas empresas em relação ao tráfego dos seus concorrentes ou bloquear ou condicionar tipos específicos de tráfego (bloquear o skype, por exemplo).

O plano é que o roaming deixe de existir dentro do espaço económico europeu no final de 2015. Esta medida ainda será aprovada primeiro pelo conselho europeu, constituído pelos representantes dos vários países da união.

Veja a press release aqui.

 

A função do Estado não é reconhecer a liberdade: é limitar-se em função dela

Discurso de Adolfo Mesquita Nunes, deputado do CDS/PP no encerramento das comemorações do centenário da República.

 

 

Republic, Lost – A Republica perdida

 

Video sobre a democracia perdida nos Estados Unidos, incluindo uma proposta sobre como a implementar.

É impossível multiplicar riqueza dividindo-a

Um professor de economia da universidade Texas Tech disse que raramente chumbava um aluno, mas tinha chumbado, uma vez, uma turma inteira.

Esta turma em particular tinha insistido que o socialismo realmente funcionava: ninguém seria pobre e ninguém seria rico, tudo seria igualitário e “justo”.

O professor então disse, “Ok, vamos fazer uma experiência socialista nesta classe. Ao invés de dinheiro, usaremos as vossas notas dos exames.”

Todas as notas seriam concedidas com base na média da turma e, portanto seriam “justas”.

Isto quis dizer que todos receberiam as mesmas notas, o que significou que ninguém chumbaria.

Isso também quis dizer, claro, que ninguém receberia 20 valores…

Logo que a média dos primeiros exames foi calculada, todos receberam 12 valores.

Quem estudou com dedicação ficou indignado, pois achou que merecia mais, mas os alunos que não se esforçaram ficaram muito felizes com o resultado!

Quando o segundo teste foi aplicado, os preguiçosos estudaram ainda menos – eles esperavam tirar notas boas de qualquer forma.

Aqueles que tinham estudado bastante no início resolveram que também eles se deviam aproveitar da média das notas.

Portanto, agindo contra os seus princípios, eles copiaram os hábitos dos preguiçosos.

O resultado, a segunda média dos testes foi 10.

Ninguém gostou.

Depois do terceiro teste, a média geral foi um 5.

As notas nunca mais voltaram a patamares mais altos, mas as desavenças entre os alunos, procura de culpados e palavrões passaram a fazer parte da atmosfera das aulas daquela turma.

A busca por ‘justiça’ dos alunos tinha sido a principal causa das reclamações, inimizades e senso de injustiça que passaram a fazer parte daquela turma.

No fim de contas, ninguém queria mais estudar para beneficiar os outros.

Portanto, todos os alunos chumbaram…

Para sua total surpresa.

O professor explicou que a experiência socialista tinha falhado porque ela era baseada no menor esforço possível da parte de seus participantes.

Preguiça e mágoas foi o seu resultado.

Sempre haveria fracasso na situação a partir da qual a experiência tinha começado.

“Quando a recompensa é grande”, disse, o professor, “o esforço pelo sucesso é grande, pelo menos para alguns de nós. Mas quando o governo elimina todas as recompensas ao tirar coisas dos outros sem o seu consentimento para dar a outros que não lutaram por elas, então o fracasso é inevitável.”

O pensamento abaixo foi escrito em 1931.

É impossível levar o pobre à prosperidade através de leis que punem os ricos pela sua prosperidade.

Por cada pessoa que recebe sem trabalhar, outra pessoa tem de trabalhar recebendo menos.

O governo só pode dar a alguém aquilo que tira de outro alguém.

Quando metade da população descobre de que não precisa de trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação.

“É impossível multiplicar riqueza dividindo-a.”

Adrian Rogers, 1931

 

Encontrei este texto no Facebook, e não posso deixar de lhe dedicar um post neste blog. O texto é demasiado provocativo para deixar passar a aportunidade.

Não é que eu discorde com um único ponto da experiência de Adrian Rogers. Acho que não é possível de facto acreditar que exista alguma forma de fazer o comunismo funcionar em larga escala – mesmo em pequena escala (familia ou aldeia) isso é díficil. A natureza humana é demasiado egocêntrica para que um sistema que trata todos por igual funcione. Até porque todos temos naturezas diferentes, todos temos desejos e motivações diferentes, todos temos anseios, medos e paixões diferentes.

Mas eu gostaria que um qualquer professor de economia tentasse recriar a experiência de Adrian Rogers, mas inspirado no sistema capitalista actual.

A experiência funcionaria assim:

  1. As notas passariam ilimitadas, isto é, de zero a mais infinito.
  2. existe uma nota minima para quem entregar o teste – 5 valores.
  3. considera-se positiva a nota de 10 valores
  4. Usar um qualquer método não democrático para escolher um chefe.
  5. Os testes são classificados de 0 a 20, mas quem faz o teste recebe apenas 5 valores mais metade do excedente dos 5 valores (um teste de nota 15 dá 10 valores ao dono).
  6. O patrão recebe a totalidade da própria nota mais os 50% do excedente de todos os outros.

As notas finais são, obviamente, calculadas utilizando a média de todos os exames anteriores. E no final do semestre ou ano comparem as notas totais desta turma com as de uma turma em que cada aluno tem a notas que merece.

Eu acredito que o resultado final seria muito parecido com o da turma de Adrian Rogers – toda a turma acabaria por chumbar, com muito poucas excepções – talvez apenas de um aluno, o chefe, que no final é o único que realmente é recompensado de forma proporcional ao seu esforço. Isto, claro, se ele também não achar que se pode sentar à sombra da bananeira porque os outros vão fazer com que ele passe com muita boa nota.

 

Rating da Dívida Pública Portuguesa

A Moody’s baixou estes dias o rating da dívida pública Portuguesa 4 níveis, para Ba2 – a que toda a genta está a chamar simplesmente lixo.

Os bloggers e os politicos portugueses, de uma forma geral, estão muito indignados com a Moody’s. Mas a verdade é que eu não consigo perceber porquê.

Deixem-me explicar… Há duas perspectivas que permitem facilmente perceber esta quebra do rating, e uma perspectiva pela qual o rating é mais indicativo do que outra coisa qualquer.

A perspectiva económica – percorram a baixa lisboeta e perguntem aos comerciantes quando é que eles conseguiam ganhar dinheiro. E vão dizer-vos certamente que era nas prendas de natal que ganhavam dinheiros. A grande maioria dos pequenos comerciantes em Portugal vivem para o dia a dia, e apenas nos dias especiais conseguem desafogar um bocadinho o seu negócio. Este ano o subsidio de Natal vai ser metade do que é normalmente, o que significa que a grande maioria dos portugueses vai ter muito menos dinheiro para gastar com prendas e com todo o festejo. E isso vai significar que muitos comerciantes, que muitas pequenas empresas vão entrar no novo ano em condições financeiras menos do que optimas. E possivelmente, no próximo ano, a crise grega vai chegar a Portugal… muitas pequenas empresas vão fechar, muitas pessoas que trabalhavam nessas empresas vão acabar no desemprego, e a economia vai continuar nessa espiral, com menos consumo, mais empresas a fechar, mais pessoas no desemprego.

A menos que alguma coisa realmente eficaz seja feita para contrariar esta tendência.

 

A perspectiva politica – não há dúvida hoje que o novo governo Português pretende ir mais longe do que o acordo firmado com a Troika, que – tanto quanto consigo perceber – não incluia, por exemplo, nenhuma directiva acerca de tributar em 50% os subsidios de Natal. Isto pode ser visto como uma tentativa de atingir os resultados pretendidos mais depressa, e de forma mais eficiente. Mas a verdade é que o programa de governo não apresenta algumas das medidas simples que poderiam fomentar o empreendedorismo, ajudar a reduzir a borucracia – como simplificar o sistema fiscal ou reduzir os custos relacionados com o estado das pequenas empresas (registo, contabilidade, etc). E não é completamente claro se estas medidas especiais eram medidas que o novo primeiro ministro já tinha planeado e decidiu não discutir durante a campanha eleitoral ou se decidiu implementá-las depois de estar no governo, e são uma consequência do real estado das finanças do estado – talvez porque as contas apresentadas estão decoradas para ficarem mais atraentes.

Mas, independentemente de estas medidas terem sido planeadas antes das eleições ou serem consequência de contabilidades duvidas encontradas em alguma gaveta escondida do ministério das finanças, a verdade é que vão contra tudo o que o novo primeiro ministro prometeu ao povo Português durante as eleições, e isso é exactamente o que fez o seu predecessor.

Esperemos que este apertar de cinto especial seja de facto especial, e não o primeiro de uma série de pequenos e sucessivos apertos de cinto.

Isso sim, ia colocar o rating da dívida portuguesa pelas ruas da amargura.

O Verdadeiro Problema

Mas o problema não está no rating da dívida pública Portuguesa. O problema está na própria dívida e na forma como tantos economistas de renome e governantes olham para a dívida como se ela fosse a solução para todos os problemas económicos que qualquer país possa enfrentar.

Eu percebo que quando existe uma crise, se o estado poder gastar dinheiro, isso pode ajudar a minorar a crise. O problema não é os governos investirem para tirar a sociedade da crise. O problema é fazerem-no atirando dinheiro para mega-projectos com retorno de médio e longo prazo, ou sem retorno de todo, e especialmente fazerem-no principalmente adjudicando esses projectos às mesmas mega-empresas que acomulam os projectos em alturas de crescimento económico e que não distribuem a riquesa que o estado assim lhe dá.

Mas, mais do que isso, a forma como se gerem os periodos de crescimento económico é ainda uma parte mais significativa do problema. É que se o estado quer ter dinheiro para gastar quando a crise chega é bom que o poupe quando não precisa de revitaizar a economia. E se não poupou na fase anterior à crise, é preciso que o peça emprestado, mas que o pague assim que lhe é permitido reduzir o financiamento.

Hoje vê-se o estado como um homem rico que mantém os seus trabalhadores (no caso são todos os que vivem no pais) contentes dando-lhes dinheiro, comida, roupa e todas as mordimias, mas todos sabemos que não foi assim que os ricos ficaram ricos, e também sabemos que não o seriam por muito tempo se assim fizessem.

E de nada serve dizer que o homem rico pagou para construir umas cercas a separar o campo de trigo do de milho, os feijões das ervilhas. Para que o homem rico continue rico é preciso que mande regar o milho, o feijão e as ervilhas, não construir cercas que de nada servem –  a não ser tornar o trabalho produtivo mais difícil – ou ricos caminhos que não levam a lado nenhum ou apenas servem para ir ao mesmo sitio onde já levam outros caminhos.

E é por isso que o rating da dívida portuguesa é, acima de tudo, indicativo. É indicativo do caminho que é, mais do que  necessário, urgente seguir. O caminho da redução radical da dívida. O caminho da produtividade, o caminho da retirar custo e díficuldades ondes eles e elas não são necessários. O caminho de reduzir as despesas que não levam a lado nenhum (quantas auto-estradas temos mesmo que ligam Lisboa e o Porto?), e fazer algumas despesas que façam algum sentido, que permitam a criação de mais empresas, que tornem mais fácil às pequenas empresas prosperar e criar mais emprego, ajudar as empresas que querem inovar a inovar, as que querem exportar a exportar, a que querem investir a fazê-lo de forma produtiva.

Mas, acima de tudo é preciso perceber que o que se pede emprestado tem que ser, eventualmente, pago, e que bom pagador paga mais cedo, não mais tarde. Mas paga de vez, não com dinheiro que pediu emprestado ao vizinho do outro lado. Há que começar rapidamente a reduzir a dívida, e não a fazê-la crescer ligeiramente abaixo do crescimento esperado do PIB.

Póstroika

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