Dívida Pública – a Boa, a Má e a Vilã

A dívida pública e o défice são um dos principais pontos de fricção entre os diversos partidos e intervenientes da Politica, um pouco por todo o mundo democrático.

Dívida e Défice

Antes de mais, qual é a relação entre a dívida pública e o défice?

A dívida publica é o que o estado deve a terceiros, sejam eles bancos, empresas, investidores que decidem comprar parte da dívida. A dívida publica Portuguese é actualmente de mais de 90% do PIB – o que significa que portugal inteiro teria que trabalhar mais de 320 dias apenas para pagar aquilo que o Estado Português já deve.

O défice, por outro lado, é a diferença entre o que o Estado gasta e o que recebe. No caso Português, e especificamente para o ano de 2010, quando finalmente o Instituto Nacional de Estatísticas chegar a um valor final, ele será certamente superior a 8%.

E como é que a dívida e o défice se relacionam? O défice, na prática, é o que o estado adiciona em cada ano à dívida Pública.

Dívida Boa

Mas, afinal de contas, a dívida é boa ou má? Há de tudo. Como nas dívidas privadas, umas são boas e outras são más! Se, nas nossas contas privadas, pedirmos dinheiro para comprar coisas desnecessárias e que não vão ter qualquer retorno, essa é um dívida má. Mas se comprarmos um computador a prestações que vamos utilizar para trabalhar, essa já pode ser um dívida boa, sem a qual não poderiamos ganhar dinheiro com o qual depois vamos pagar outros custo, bem como o empréstimo do computador.

Tenho a certeza que existem centenas de economistas, políticos e estudiosos de Economia e Finanças capazes de vos dar melhores definições, definições mais técnicas e precisas do que esta, mas, para mim, boa dívida pública é aquela que se consegue a um preço razoável (com baixas taxas de juro) e serve para melhorar as condições da sociedade.

A construção de escolas e universidade, de hospitais e centros de saúde, de estradas e auto-estradas, e até mesmo de linhas de comboio (sim, pode até ser TGV) ou aeroportos, desde o preço a pagar por este projectos seja adequado, esteja dentro das capacidade do país e se considerem todos os custos, os presentes e os futuros. Sim, porque os custos futuros são tão ou mais importantes do que os custos presentes em muitos projectos.

E claro, desde que esses projectos sirvam de facto para melhorar as condições da sociedade.

Dívida Má

Depois existe a dívida má, e a pior das dívidas más é aquelas que serve apenas para adiar o pagamento de dívida, quando se começa a viver de empréstimos para pagar outros empréstimos. E depois temos as empresas públicas, institutos e fundações com funções sobrepostas, adjudicações directas de projectos por valores que não fazem sentido.

Existem também as nomeações de pessoas apenas pelos seus contactos/relacionamentos, principalmente para cargos desnecessários e inconsequêntes.

E, claro, os investimentos feitos em condições obviamente inadequadas, desnecessários ou desajustados da realidade do país.

A zona cinzenta

As discussões acerca do que são bons e maus investimentos para o pais, de onde começa e termina a má dívida seriam certamente intermináveis. Uns consideram que alguns investimentos se pagam a si próprios, ou que são pagos por investidores privados, outros vêm nos mesmo projectos investimentos completamente indispensáveis ou demasiado grandes para serem levados a cabo no momento, e a discussão não tem fim.

E, no final de contas, se quem planeia, verifica e leva a cabo os investimentos, o fizer de boa fé, consciente dos riscos inerentes a qualquer projecto, e convicto de que isso é o melhor para o país, quase sempre estou disposto a aceitar que muito do que eu considero ser má dívida fica nesta zona cinzenta que separa a boa e a má.

Dívida Vilã

Mas depois temos a dívida vilã…

É que, se por um lado temos projectos que são criado, analisados e decididos pelo governo central e pelas autarquias, na grande maioria dos casos, esses mesmo projectos são depois executados por empresas particulares, que esperam ser pagas pela execução desses projectos.

Mas, infelizmente, em Portugal temos muitos projectos que são executados com promessas de pagamento a 60 ou a 90 dias, e que não são pagas durante anos. Mas, no final de 2008, de acordo com o Anuário Financeiro dos Municipios Portugueses, existiam 157 Municipios em Portugal cujos prazos médios de pagamento eram superiores a 90 dias, o que representa 51% dos 308 municipios.

Claro que em 2009 esta má prestação piorou, e até este momento não tive nenhuma indicação que tenha melhorado em 2010.

E, qual é o grande problema disto? É que esta dívida que não é paga nos prazos acordados são um dos maiores problemas da economia portuguesa, e que não é criado apenas pelo Estado, mas também pelas grandes empresas portuguesas.

Esta dívida é o fundo de maneio de centenas de pequenas empresas que prestam serviços ao estados e às grandes empresas, que lhes vendem produtos, e que precisam de pagar aos seus empregados e seus fornecedores.

E, acima de tudo, esta é a dívida com que é preciso acabar. Primeiro no estado, e depois nas empresas privadas.