Missão do Governo

Afinal de contas, para que serve o governo? O que esperamos dele? Porque razão a maioria das sociedades ocidentais gastam uma percentagem tão elevada do seu rendimento para financiar o governo?

Estado e Governo

Antes de mais, uma pequena nota, antes que a confusão comece. O dinheiro que o povo de uma nação/estado paga em impostos dos mais diversos tipos serve para financiar o governo, não para financiar o estado. Ainda que uma definição tradicional/tradicionalista de estado defenda “um governo, um povo, um território”, é toda a maquina criada pelo governo que custa dinheiro. É, portanto, o governo que os povos financiam, e não os estados governados por esses governos.

Um estado sem governo é uma visão despotista. Poderia até funcionar para pequenas comunidades, mas não para paises, para verdadeiros estados. Não é possivel mobilizar e organizar milhares, e muito menos milhões, de pessoas sem alguma centralidade. Acima de tudo, é impossível conseguir que uma sociedade desta dimensão se organise de forma coesa mantendo em mente não apenas o seu presente, mas também o seu futuro.

Missão do Governo

Mas, para que serve, então o governo?

Na minha visão, ao Governo cabem os seguintes papeis:

1. criar uma plataforma de entendimento – cabe ao governo criar um conjunto de regras que se apliquem a todos de forma igual, e que sejam uma base pela qual todas as relações internas se regem. Este conjunto de regras deve ser tão limitada quanto possível, garantido apenas uma relação de igualdade entre todos os intervenientes.
2. planear o futuro – é papel do governo pensar a forma como o povo (usando a denominação anterior) se organiza para conseguir um futuro melhor.
3. representar exteriormente – ainda que cada membro de um estado represente esse estado quando está no exterior, é ao governo que cabe criar uma imagem oficial, que cabe negociar acordos com outras nações. Noutros tempos era ao governo que cabia firmar alianças e declarar guerra, mas hoje esta última parte não se aplica mais. Continua a caber ao governo firmar alianças, mas é cada vez menos aceitável declarar guerra a quem quer que seja, com a excepção óbvia das declarações consequentes de agressões.
4. gerir o presente – ao governo cabe também gerir os bens e serviços comuns e partilhados que sejam considerados essenciais ao bem estar geral.

Estas são, na minha prespectiva, as quatro funções do governo. Hoje nem tudo o que é feito pelo governo  se enquadra adequadamente numa destas categorias, e nem tudo o que se enquandra nestas categorias é feito pelo governo.

Mas, acima de tudo, hoje, a grande missão do Governo é garantir o bem estar geral das pessoas que contituem o povo que com ele e o território onde ambos se localizam constituem um estado.

E, aparentemente, muito politicos ainda não se aperceberam de que é isso que se espera deles, que é isso que, hoje, os povos esperam dos seus governos. Mas, mais do que isso, muitos politicos hoje ainda não se aperceberam que muitos dos papeis que tradicionalmente lhes estão reservados podem hoje ser devolvidos ao povo, porque o nosso nível tecnológico o começa a permitir. E, cada vez mais, as pessoas – individualmente – e os povos – colectivamente – começam a aperceber-se disso, e vão exigir que esses papeis lhes sejam devolvidos.