Queremos mais – Orçamento e Execução detalhados

Queremos Mais

Este post é a minha primeira proposta no ambito da proposta “Queremos mais“.

É simples encontrar o orçamento de estado e o resumo da execução orçamental no site da DGO (Direcção Geral do Orçamento). Mas metade do números que lá aparecem são completamente inacreditáveis, e por isso eu gostaria de ter mais informação sobre onde, como e porquê esses valores  são gastos.

Por exemplo, a mim parece-me estranho que na Universidade de Lisboa apenas a Faculdade de Ciências nos custe mais dinheiro (33 Milhões) do que a Reitoria da Universidade (23 Milhões). E, já agora, onde é que a Reitoria gasta 23 Milhões de Euros?

E por isso, eu gostaria de ter acesso a informação mais detalhadas de todas as entidade que recebem dinheiro do estado e de todas as empresas públicas. Não acho que o detalhe deva chagar ao nível dos ordenados de cada funcionário público, mas ao nível de cada de partamento, agregando apenas aí os custos com pessoal, mas ainda assim descrevendo o número de funcionários por escalão remuneratório.

Esta medida deveria ser implementada disponibilizando toda esta informação no site da DGO, que se encarregaria de recolher regularmente os orçamentos e execuções orçamentais de todas as entidades e disponibilizá-los de forma organizada. Todo este processo deveria ser organizado e automatizado para que os orçamentos fornecidos ao Ministério das finanças fossem disponíbilizados também à DGO, e colocados automaticamente online. A mesma coisa com as execuções orçamentais.

Estes documentos deverão ser disponíbilizados em formato aberto e processavel por computador, por forma a permitir criar padrões de desvios entre diferentes anos e entre os orçamentos e a execução dos mesmo orçamentos.

Numa primeira fase, acesso aos documentos utilizados pelo Ministério das Finanças para criar o orçamento de estado já seria um bom começo, mesmo que esses documentos estejam em formatos menos abertos e diversos.