Certificação de conhecimentos

Quem estuda nos nossos dias sabe que a avaliação é a parte mais dúbia do nosso sistema de ensino. Mais do que a dificuldade em adquirir o conhecimento, saber o que esperar no momento da avaliação é muitas vezes ainda mais complexo do que apreender a matéria de avaliação.

Primeiro temos os formadores que despejam matéria sem qualquer interesse pela quantidade desse conhecimento que os seus formandos conseguem adquirir.

O segundo grupo é o dos formadores que estabelecem uma nota máxima diferente da inicialmente estabelecida, e que todos os seus formandos são avaliados pela escala que resta depois de removidas as notas em questão.

A isso, juntam-se muitas vezes os numeros clausulos, uma espécie de número máximo de alunos aprovados. Nunca ouvi falar de uma universidade reconhecer oficialmente estas directivas, mas tendo em conta a frequência com que o rumor se ouve, parece-me plausível o suficiente para achar que a situação é real.

A juntar a isto, existe ainda o problema da uniformidade da matéria e das notas entre as muitas universidades. Como não existem curriculos únicos que sejam seguidos e reconhecidos por todas as universidades, e como a avaliação é feita a gosto por cada formador, não se conseguem comparar notas e curriculos.

Solução

Mas isto é bastante simples de resolver. Para resolver este problema basta criar uma entidade independente das universidades, que crie curriculos precisos, monotemáticos, organizados de forma sistemática, e a eles associar um sistema de avaliação dos conhecimentos de cada curriculo, automático.

Não estamos sequer a falar de criar tecnologia nova, as certificações técnicas de informática já assim são feitas há vários anos. Falamos apenas de criar testes para cada cadeira, validar esses testes e passar a usar esse sistema para certificar os conhecimentos.

Vantagens

Há várias questões que um sistema de avaliação automática e uniforme de conhecimentos tornam muito mais simples, ou simplesmente deixam de se colocar.

Em primeiro lugar faz com que avaliações baseadas no ego do avaliador deixem de existir. Um sistema de avaliação automático de conhecimentos acaba completamente com questões como os limites reais inferiores aos limites teóricos das notas. Há em portugal muitos professores que nunca deram um 18 ou um 19, quanto mais um vinte. Muitas cadeiras onde isto acontece. No entanto, continuamos a dizer que a avaliação é feita numa escala de 0 a 20.

Depois temos o problema da equivalência das cadeiras, o prestigio da universidade, a relação das notas. Quando duas universidades têm duas cadeiras, com curriculos idênticos, como a avaliação é feita por professores diferentes, e os exames escritos pelos professores das cadeiras, a relação das notas dos formandos não tem necessariamente correspondência com os conhecimentos de cada avaliado. Com um sistema de avaliação automático e independente do sistema de formação (ou de apoio à aprendizagem, como idealmente seria), seria simples comparar as notas de dois formados numa área. Bastava comparar as notas.

A avaliação dos vários intervinientes no sistema educativo também poderia ficar mais simples em consequência disto, mas isso é matéria de um outro post, relativo à transformação necessária do actual sistema de ensino num sistema de aprendizagem.

Um sistema de avaliação modular, e um sistema de ensino associado a isso também acabam com algumas das questões mais polémicas no nosso sistema de ensino actual. Idealmente o ensino seria gratuito, e eu acho que enquanto sociedade esse é um dos mais importantes investimentos que podemos fazer, e provavelmente dos que melhor retorno nos traria no futuro próximo. Mas enquanto isso não acontece, as propinas são um dos custos importantes para um estudante. E, na sua forma actual, uma dos custos mais injustos, especialmente para os trabalhadores estudantes. Nas universidades públicas, de uma forma geral, e em muitas das universidades privadas a propinal é um valor fixo anual ou mensal. E esse valor é independente no número de cadeiras em que o aluno esteja inscrito.

Com um sistema de avaliação e ensino modular, as propinas deveriam ser relativas a cada módulo e a cada exame feito. Uma pessoa que esteja apenas a fazer um módulo pagará um valor diferente de outra que esteja a fazer mais módulos.

Claro que isto é caminhar no sentido oposto ao que o nosso sistema de ensino tem percorrido. Ao longo dos últimos anos foram-se introduzindo momentos de avaliação global no final dos ciclos, e reduzui-se à quase insignificancia total os momentos de avaliação intermédios desses ciclos. E espera-se que no final de um ciclo de 2 ou 3 ou 4 anos os alunos se lembrem de toda a informação que lhes foi descarregada em cima, nem sempre com muito cuidado, muitas vezes com muito pouca consistência.

A avaliação intelectual é muitas vezes encarada como um momento de stress, e em consequência disso tenta-se reduzir o número de momentos em que essa avaliação acontece. Mas a verdade é que é no sentido oposto que temos que caminhar, temos que tornar a avaliação tão comum, e a quantidade de conhecimentos a avaliar inicialmente tão reduzida que ela não provoque qualquer dificuldade. E encarar-se a reavaliação como uma coisa normal. Mesmo para aqueles alunos que já foram avaliados.

Na realidade isso pode ser feito com coisas tão simples como o saber escrever o alfabeto, como saber escrever os primeiros números e contar os primeiros conjuntos.

Criar um sistema que avalie a perfeição com que as letras são desenhadas não é assim tão simples. As formas ideais das letras são facilmente comparadas com as tentativas ejectuas sobre um ecrã táctil, e isso pode ser feito rotineiramente uma vez por semana, para avaliar quantos dos alunos estão aptos para passar à fase seguinte.

Mas um sistema deste tipo tem ainda mais vantagens. Um sistema deste tipo pode ser facilmente distribuidos a todos os alunos para que possam pré-avaliar as suas capacidades ainda antes do exame real.

Desvantagens

Implementar um sistema deste tipo tem custo? Certamente. Mas esses custos são insignificantes ao fim de muito pouco tempo, quando comparados apenas com o tempo que os professores perdem a criar exames e corrigi-los ano após ano após ano.

E, de momento, não consigo pensar num sistema que seja mais justo para todos os alunos, mais uniforme, que seja mais simples de distribuir para permitir aos alunos ter uma noção mais real da suas capacidades ainda antes dos exames e que seja realmente um sistema de avaliação de conhecimentos, e não o que muitas vezes acontece, um sistema de avaliação de compatibilidade de personalidades ou um egómetro.

Há alguma vantagem ou desvantagem que encontrem num sistema deste género e que eu nao tenha aqui referido? Alguma alternativa mais interessante? Deixem-me comentários.


Tributar o lucro

Hoje tributamos os particulares pelos seus rendimentos, e as empresas pelo seu lucro. E tributamos empresas e particulares de forma desigual. Tributamos o lucro das empresas numa pequena percentagem e o lucro dos particulares de forma progressiva, tributando menos quem ganha menos, e vamos tributando progressivamente mais aqueles que têm mais rendimentos.

Trata-se de um modelo típico da grande maioria dos paises ocidentais. Não é possível tributar mais a base da pirâmide que menos rendimentos têm, pois esses já têm grandes dificuldades em ter uma vida digna, quando o conseguem, e por isso tributa-se a classe média, as pessoas que têm rendimentos mais elevados, mas deixam-se os lucros da empresas de fora, com a justificação de que graças a esses lucros as empresas conseguem fazer mais e melhores investimentos, e criar, com isso, mais e melhores postos de trabalho e melhores condições para o crescimento económico.

Sendo esta a justificação simples de um modelo económico capitalista, a verdade é que o capitalismo tornou-se no inevitável monstro em que se justifica a acomulação de riqueza com a própria riqueza, e em que se subvaloriza o trabalho e o esforço para manter margens de lucro e rentabilidade que apenas servem para continuar a colocar a riqueza onde ela se encontra originalmente.

Mas, mais do que isso, devido ao poder que o capital traz, criam-se leis que permitem aumentar a capacidade do capital de se valorizar, desvalorizando o trabalho da grande maioria da sociedade.

Devemos, então, acabar com o dinheiro, e voltar a trocar produtos e serviços? Não, claro que não. Isso não é uma solução para uma sociedade tecnológica como a nossa. Numa sociedade ideal teriamos um modelo de gratuitidade dos bens essenciais, e cada um de nós faria aquilo que melhor sabe fazer apenas pela sua própria realização, e então o capital seria completamente desnecessário. Mas esse tempo ainda não chegou, e o dinheiro é uma excelente forma de colocar o valor onde o valor se encontra.

O problema hoje não está na existência do dinheiro, mas na acomulação da riqueza. E o que a sociedade realmente precisa é de uma distribuição mais equilibrada da riqueza criada, de tributar de forma igual o lucro criado por qualquer entidade, qualquer que ela seja.

A forma mais simples de resolver esta questão é criando uma lista de incrementos patrimoniais que são dedutiveis,e tributando de forma igual qualquer incremento que não faça parte dessa lista. Todos os serviços e produtos de consumo imediato são, obviamente, dedutiveis, pois vão ao encontro do objectivo base, que é a redistribuição da riqueza gerada.

Há alguns bens, maioritariamente de valor significativo, que a maioria das familias, por necessidade ou tradição, tem. Mas nestes casos, como acontece hoje com as empresas, esses bens poderão ser deduzidos de forma progressiva. Isto é ainda mais adequado se considerarmos que a grande maioria destes bens são hoje adquiridos com recurso a crédito pago ao longo dos anos.

O valor dedútivel pode ser limitado no tempo (isto é, uma casa, por exemplo, pode ser amortizada ao longo de 20 anos ou mais) ou estabelecer-se um valor máximo por pessoa que habita nessa casa (0,5 ordenados minimos por mês, por pessoa?). Por exemplo, se o agregado familiar é constituido por 5 pessoas, essa familia poderá amortizar 2,5 ordenados mínimos por mês.

Outros bem de menor valor, como electrodomésticos, poderão também ser aceites como dedutiveis.

Outros, como obras de arte, poderão ser dedutiveis desde que sejam obras únicas ou séries limitadas, compradas directamente ao seu autor ou a representante directo, durante a sua vida. A aquisição de obras de autores falecidos será, obviamente, desconsiderada para efeitos de isenção, assim como reproduções de uma forma geral.

Ao contrário dos bens, que apenas em alguns casos, e dentro de certos limites seriam consideráveis como custos, os serviços seriam sempre considerados. A principal razão porque os serviços seriam sempre considerados é porque, por um lado cumprem o nosso propósito inicial de redistribuir a riquesa, e por outro, porque esses serviços se transformam automáticamente em rendimentos de uma outra entidade, e que posteriormente poderemos tributar, se disso for o caso.

A questão que ainda se coloca é a da tributação de produtos transferidos. Como o que pretendemos não é tributar o comercio, mas a acomulação de riqueza, o custo de quaisquer artigos vendidos poderá ser deduzido até ao menor de dois valores, o preço de custo e o preço de venda. Esta regra poderá ser aplicada de forma generalizada a todos os contribuintes. No caso dos bens cuja amortização seja permitida, o valor já amortizado deve ser reduzido à dedução permitida.

Há muitas outras questões que se podem levantar a partir de esta ideia. Acham que ela poderia funcionar? Há alguma dúvida que este post vos deixa e que gostariam de ver aprofundada? Alguma coisa que gostariam de acrescentar? Comentem, perguntem, deixem as vossas opiniões, as vossas ideias, as vossas questões.

Eleições Directas

Eu acredito que o actual desprezo da sociedade pela politica poderia ser alterada com um sistema de eleições directas. Basta ver que nas autárquicas, em que as pessoas conhecem e sabem quem são as pessoas que estão a eleger a taxa de abestênção é bastante menor que nas legislativas.

A forma de implementar um sistema de eleição directa por circulos unipessoais, em que cada circulos apenas elege um deputado, é simples, basta dividir o país em pequenos circulos eleitorais, onde será eleito apenas um único deputado.

Isto pode ser feito agrupando freguesias, por forma a criar os referidos circulos com trinta e cinco a quarenta mil eleitores, num total de 230 circulos, um por cada lugar na assembleia.

Isto, obviamente, implica que o primeiro-ministro seja eleito directamente, pois será por certo mais dificil conseguir um consenço politico desta forma, uma vez que se deixaria de votar em partidos para se votar mais em pessoas.

O que ganhamos todos nós com isto? Bem, antes de mais passamos a conhecer o nosso representante na assembleia legislativa. Hoje talvez alguns cidadão mais informados talvez saibam quem são os seus representantes no parlamento, mas isso não se aplica à grande maioria dos portugueses, especialmente se quizermos ir além do cabeça de lista do seu districto.

Sabendo quem são os nossos representantes directos, mais facilmente cada um de nós lhe pode fazer chegar a sua opinião acerca dos temas em análise. E mais facilmente cada um dos deputados poderá organizar sessões de esclarecimento entre os seus eleitores sobre os temas em discussão.

Claro que para que isto funcione mesmo, estas sessões de esclarecimento deveriam ser algo obrigatório na agenda de todos os deputados.

E claro, se por alguma razão o deputado eleito não pudesse assumir as suas funções, seria substituido pelo candidato colocado em segundo lugar no circulo, não por um substituto proposto pelo partido.

Queremos mesmo trazer a politica para as ruas? Assim é por certo uma das melhores formas. Claro que pode ter consequências estranhas, como serem eleitas pessoas com uma formação menor, em vez dos pseudo-doutores e engenheiros que por lá andam hoje. Mas isso é uma vantagem secundária do sistema.

E as dificuldades daí resultantes seriam facilmente colmatáveis pela contractação de acessores qualificados. Já sei, o que em muitos casos não iria acontecer, mas por certo não seria pior do que é hoje.


Por um novo modelo de greve

Nas passadas quinta e sexta-feira a função pública esteve de greve. Tentei ir ao centro de saúde, mas foi debalde. Estava fechado com vários papeis colocados na porta com as habituais palavras de ordem “Contra a opressão”, “Pelos direitos dos trabalhadores”, ou outras do género que agora não consigo lembrar. Mas sejamos realistas, quem é que percebeu realmente porque fazem greve os nossos funcionários públicos?

E dos funcionários em greve no nosso país, quantos é que fizeram greve, se manifestaram, e quantos é que aproveitaram para fazer um fim de semana de três ou quatro dias?

Sim, porque não me digam que todos os funcionários publicos que não trabalharam nos dias referidos estiveram realmente de greve. A greve real, as manifestações foram feitas pelos sindicalistas e por uma pequena minoria dos funcionários em causa. Acredito realmente que a maioria dos trabalhadores da função pública não sabe sequer quais são os direitos que lhes querem retirar, e em que é que poderão vir a ter as suas condições de vida ou de trabalho diminuídas se o governo for o papão que os sindicatos dizem (e não digo que não o seja).

Mas acima de tudo, a greve de quinta e sexta-feira em nada serviu para esclarecer a opinião pública e colocá-la do seu lado (se é que é possível a opinião publica ficar do lado da função pública, não sei).

E é precisamente por isso que eu acho que este modelo de greve é perfeitamente desajustado da realidade. Assim, aqui deixo um novo modelo de greve.

Novo modelo de greve

O novo modelo de greve que proponho é simples. E pode ser extendido a quase qualquer sector de actividade.

Em vez de se fecharem os serviços e os funcionários ficarem todos em casa a gozar umas merecidas(?) férias em fim de semana perlongado, todos os funcionários se deverão apresentar ao serviço que deverá ser feito da forma regular, com apenas algumas alterações menores.

Vejamos:

  1. Todos os funcionários deverão andar com uma braçadeira a dizer “Em Greve”. Em vez de um braçadeira poderá ser uma camisola, ou um chapéu. Nunca deverá ser tirado durante o periodo de greve.
  2. Todos os clientes/utentes deverão receber um panfleto (realmente) informativo acerca das razões da greve.
  3. Nos serviços em que normalmente são recebidos pagamentos apenas se aceita a forma de pagamento menos usual.
    1. No caso do estado podem mesmo preparar-se envelopes endereçados a um qualquer serviço central do estado relacionado com a gestão desses pagamentos, e entregá-los aos utentes, com a indicação de que deverão colocar o pagamento em cheque nesse envelope, juntamente com uma nota de dívida entregue pelo serviço.
    2. Pode também ter-se uma caixa onde os envelopes podem ser colocados, e que depois os próprios serviços fazer chegar ao referido gabinete (atráves dos correios, não por correio interno).
  4. O atendimento deve ser tão eficiente quanto possível.
  5. Um serviço normalmente pago deverá ser prestado gratuitamente durante a greve.
    1. Na greve do metro, por exemplo, seria permitido a todos os passageiros viajar sem bilhete
    2. Nos centros de saúde, um serviço que normalmente pague taxa moderadora (como os serviços de enfermagem ou as consultas) seria isento durante o periodo de greve.

Na essência, pretende-se um novo modelo de greve, em que se informe a opinião pública das razões dessa greve, em substituição do actual que tanto não informa como ainda prejudica a sociedade, normalmente com consequências menores para a entidade cuja atenção se pretende obter.


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