A dívida pública e o défice são um dos principais pontos de fricção entre os diversos partidos e intervenientes da Politica, um pouco por todo o mundo democrático.
Dívida e Défice
Antes de mais, qual é a relação entre a dívida pública e o défice?
A dívida publica é o que o estado deve a terceiros, sejam eles bancos, empresas, investidores que decidem comprar parte da dívida. A dívida publica Portuguese é actualmente de mais de 90% do PIB – o que significa que portugal inteiro teria que trabalhar mais de 320 dias apenas para pagar aquilo que o Estado Português já deve.
O défice, por outro lado, é a diferença entre o que o Estado gasta e o que recebe. No caso Português, e especificamente para o ano de 2010, quando finalmente o Instituto Nacional de Estatísticas chegar a um valor final, ele será certamente superior a 8%.
E como é que a dívida e o défice se relacionam? O défice, na prática, é o que o estado adiciona em cada ano à dívida Pública.
Dívida Boa
Mas, afinal de contas, a dívida é boa ou má? Há de tudo. Como nas dívidas privadas, umas são boas e outras são más! Se, nas nossas contas privadas, pedirmos dinheiro para comprar coisas desnecessárias e que não vão ter qualquer retorno, essa é um dívida má. Mas se comprarmos um computador a prestações que vamos utilizar para trabalhar, essa já pode ser um dívida boa, sem a qual não poderiamos ganhar dinheiro com o qual depois vamos pagar outros custo, bem como o empréstimo do computador.
Tenho a certeza que existem centenas de economistas, políticos e estudiosos de Economia e Finanças capazes de vos dar melhores definições, definições mais técnicas e precisas do que esta, mas, para mim, boa dívida pública é aquela que se consegue a um preço razoável (com baixas taxas de juro) e serve para melhorar as condições da sociedade.
A construção de escolas e universidade, de hospitais e centros de saúde, de estradas e auto-estradas, e até mesmo de linhas de comboio (sim, pode até ser TGV) ou aeroportos, desde o preço a pagar por este projectos seja adequado, esteja dentro das capacidade do país e se considerem todos os custos, os presentes e os futuros. Sim, porque os custos futuros são tão ou mais importantes do que os custos presentes em muitos projectos.
E claro, desde que esses projectos sirvam de facto para melhorar as condições da sociedade.
Dívida Má
Depois existe a dívida má, e a pior das dívidas más é aquelas que serve apenas para adiar o pagamento de dívida, quando se começa a viver de empréstimos para pagar outros empréstimos. E depois temos as empresas públicas, institutos e fundações com funções sobrepostas, adjudicações directas de projectos por valores que não fazem sentido.
Existem também as nomeações de pessoas apenas pelos seus contactos/relacionamentos, principalmente para cargos desnecessários e inconsequêntes.
E, claro, os investimentos feitos em condições obviamente inadequadas, desnecessários ou desajustados da realidade do país.
A zona cinzenta
As discussões acerca do que são bons e maus investimentos para o pais, de onde começa e termina a má dívida seriam certamente intermináveis. Uns consideram que alguns investimentos se pagam a si próprios, ou que são pagos por investidores privados, outros vêm nos mesmo projectos investimentos completamente indispensáveis ou demasiado grandes para serem levados a cabo no momento, e a discussão não tem fim.
E, no final de contas, se quem planeia, verifica e leva a cabo os investimentos, o fizer de boa fé, consciente dos riscos inerentes a qualquer projecto, e convicto de que isso é o melhor para o país, quase sempre estou disposto a aceitar que muito do que eu considero ser má dívida fica nesta zona cinzenta que separa a boa e a má.
Dívida Vilã
Mas depois temos a dívida vilã…
É que, se por um lado temos projectos que são criado, analisados e decididos pelo governo central e pelas autarquias, na grande maioria dos casos, esses mesmo projectos são depois executados por empresas particulares, que esperam ser pagas pela execução desses projectos.
Mas, infelizmente, em Portugal temos muitos projectos que são executados com promessas de pagamento a 60 ou a 90 dias, e que não são pagas durante anos. Mas, no final de 2008, de acordo com o Anuário Financeiro dos Municipios Portugueses, existiam 157 Municipios em Portugal cujos prazos médios de pagamento eram superiores a 90 dias, o que representa 51% dos 308 municipios.
Claro que em 2009 esta má prestação piorou, e até este momento não tive nenhuma indicação que tenha melhorado em 2010.
E, qual é o grande problema disto? É que esta dívida que não é paga nos prazos acordados são um dos maiores problemas da economia portuguesa, e que não é criado apenas pelo Estado, mas também pelas grandes empresas portuguesas.
Esta dívida é o fundo de maneio de centenas de pequenas empresas que prestam serviços ao estados e às grandes empresas, que lhes vendem produtos, e que precisam de pagar aos seus empregados e seus fornecedores.
E, acima de tudo, esta é a dívida com que é preciso acabar. Primeiro no estado, e depois nas empresas privadas.
A verdade é que inúmeros escritores de ficção cientifica (quase todos, não é?) escreveram sobre uma sociedade totalmente caótica, em que os poucos que têm dinheiro vivem muito bem e os muitos que não têm vivem num mais suave ou profundo estado de miséria.
De forma bastante clara, Alex Jones explica que esses tempos estão a chegar, e o pior é que todos os sinais estão à vista de quem quizer ver.
Vamos lá a saber, quais são os partidos que garantem acabar com todos os institutos, fundações, empresas públicas e afins que são desnecessárias e têm competências similares ou sobrepostas?É que é num desse que quero votar.
O primeiro-ministro José Socrates apresentou a noite passada o seu pedido de demissão, depois de o parlamento ter rejeitado o PEC IV, apresentado pelo governo às instituições europeias antes de aprovado pela Assembleia da República.
Eu tenho alguma dificuldade em entender como este nó foi criado.
Em primeiro lugar não consigo perceber como é que o PEC foi apresentado na Europa antes de ser apresentado ao parlamento português e ao Presidente da República.
Em segundo lugar não consigo perceber como é que nenhum dos partidos da oposição apresentou nenhuma alternativa, nenhuma lista de coisas que não considera aceitáveis no PEC do Governo, nenhuma lista de coisas que poderia ter um impacto significativo no défice e que não foram incluidas, nada.
Em terceiro lugar, custa-me perceber qual será agora o futuro de Portugal. Não vejo nenhuma alternativa razoável, nenhum partido que considere que têm simulteneamente qualquer possibilidade de fazer parte de uma coligação de governo (já nem considero governar sozinho), e em que eu confie para governar Portugal de forma diferente do que tem acontecido nos últimos 30 anos.
Mas, mais do que isso, não percebo como é que se continua a jogar com custos de milhares de milhões de euros (BPN) para ver em que orçamento de estado é que esses custos se podem espremer. Afinal de contas as contas do estado são algo sério ou são um brinquedo de crianças que se espreme e estica à vontade do freguêz?
Queremos Mais
Mas, não é por Portugal estar sem governo que deixa de ser importante continuarmos a dizer o que esperamos do Governo de Portugal. Pelo contrário. É precisamente porque vamos ter os partidos nas ruas a pedir os nossos votos (e pagos por nós, mais uma vez), que esta é a altura ideal para dizermos que Queremos mais. É esta a altura para perguntar aos vários partidos o que eles pretendem fazer acerca das questões que consideramos importantes, e para depois votar nos partidos que nos derem as respostas certas.
As respostas, claro, não vão resultar em acções, apenas em desculpas para continuar a não fazer nada, como tem acontecido até aqui. Mas pelo menos perguntámos, pelo menos forçamos a que as respostas sejam dadas. E com isso haverá razões para voltar às ruas quando as acções não forem tomadas, quando o futuro Governo fizer o contrário do que nos disse o seu partido que iriam fazer.
É outra vez altura de escolher, e uma escolha destas, principalmente numa altura como a que Portugal atravessa, deve ser uma escolha informada. Muito informada. Tão informada quando possível. E isso não se consegue com comissios, isso não se consegue com festas e concertos e sardinhadas, isso não se consegue com multidões. Isso consegue-se com grupos menores, isso conseguesse respondendo às pessoas.
Tenho a certeza que os principais partidos irão criar novamente os seus blogs, as suas páginas no facebook e no twitter. Sugiro que os aproveitem para perguntar às pessoas quais são as questões que as preocupam, e que lhes respondam da forma mais clara e honesta possível.
E a todos nós compete perguntar, a todos nós compete dizer o que esperamos de um futuro governo para Portugal. Chega de dizer diariamente que as campanhas dos principais partidos são uma palhaçada. Já todos sabemos isso. Depende de nós fazer com que o não sejam desta vez. Acham que é possível?
Este artigo é uma resposta à minha proposta Queremos mais.
De ser conhecidos por arranjarem jobs for the boys nenhum dos partidos que tem governado Portugal nos últimos 30 anos se livra. E, precisamente por isso, porque essa é uma das áreas em que não confiamos no nosso governo, e uma das áreas em que os nossos governos têm que se tornar mais transparentes, é necessário que seja criada uma lista com todos os nomeados pelo governos, sejam eles Ministros, Secretários de Estado, consultores, gestores, assistentes ou qualquer outra função que seja nomeada directamente pelo governo.
A lista, claro, não é o suficiente. Queremos também os curriculos dos nomeados, uma pequena nota do responsável pela nomeação explicando o porquê da escolha, a função para que é nomeado, o ordenado e restantes regalias de que irá usufruir e a duração do mandato.
Este post é a minha primeira proposta no ambito da proposta “Queremos mais“.
É simples encontrar o orçamento de estado e o resumo da execução orçamental no site da DGO (Direcção Geral do Orçamento). Mas metade do números que lá aparecem são completamente inacreditáveis, e por isso eu gostaria de ter mais informação sobre onde, como e porquê esses valores são gastos.
Por exemplo, a mim parece-me estranho que na Universidade de Lisboa apenas a Faculdade de Ciências nos custe mais dinheiro (33 Milhões) do que a Reitoria da Universidade (23 Milhões). E, já agora, onde é que a Reitoria gasta 23 Milhões de Euros?
E por isso, eu gostaria de ter acesso a informação mais detalhadas de todas as entidade que recebem dinheiro do estado e de todas as empresas públicas. Não acho que o detalhe deva chagar ao nível dos ordenados de cada funcionário público, mas ao nível de cada de partamento, agregando apenas aí os custos com pessoal, mas ainda assim descrevendo o número de funcionários por escalão remuneratório.
Esta medida deveria ser implementada disponibilizando toda esta informação no site da DGO, que se encarregaria de recolher regularmente os orçamentos e execuções orçamentais de todas as entidades e disponibilizá-los de forma organizada. Todo este processo deveria ser organizado e automatizado para que os orçamentos fornecidos ao Ministério das finanças fossem disponíbilizados também à DGO, e colocados automaticamente online. A mesma coisa com as execuções orçamentais.
Estes documentos deverão ser disponíbilizados em formato aberto e processavel por computador, por forma a permitir criar padrões de desvios entre diferentes anos e entre os orçamentos e a execução dos mesmo orçamentos.
Numa primeira fase, acesso aos documentos utilizados pelo Ministério das Finanças para criar o orçamento de estado já seria um bom começo, mesmo que esses documentos estejam em formatos menos abertos e diversos.
Vamos pedir mais do Governo Português e dos Partidos Politicos com assento parlamentar.
Durante demasiado tempo, os Portuguêses têm sido um povo de fé, de espererança que as coisas melhorem, ao mesmo tempo que temos criticado sucessivos governos por não fazerem o que prometem, por sucessivamente piorarem as condições de vida do nosso povo, por aumentarem os impostos e não reduzirem as despesas do estado, por criarem empregos para os amigos e familiares, por nos tornarem a vida mais difícil com borucracias inúteis, e por muitas outras coisas.
Eu pessoalmente acredito que quando nos queremos queixar encontramos sempre razões para o fazer!
Mas a verdade é que nada disso tem funcionado. A verdade é que as muitas razões de queixa que cada um e todos nós juntos temos continuam a aumentar.
E de nada vale pedir aos nossos governantes para criarem milhares de empregos, reduzirem a despesa pública, fazerem mais e melhor. As grandes medidas não estão ao alcance dos nossos governantes, é preciso ter qualquer coisa que aparentemente lhes falta. E é por isso que eu proponho pedirmos coisas mais pequenas. Coisas que sejam suficientemente simples de implementar para deixarem de ter desculpas. Mas coisas que possam ajudar-nos a conseguir um futuro melhor para Portugal.
A minha proposta é usarmos o slogan “Queremos Mais” e o sinal de obrigatório mais que disponibilizo neste artigo, e cuja cópia incentivo para utilizar em artigos que sigam este moto. Vejamos as regras:
peçam coisas simples de implementar, coisas pequenas (à escala do governo, claro).
expliquem porquê gostariam de ver essas coisas implementadas.
expliquem como elas poderiam ser implementadas.
expliquem como acham que elas poderiam fazer diferença.
Usem o Slogan “Queremos mais”, e a imagem, se quizerem.
Deixem um comentário com o link do vosso artigo aqui, para que outros encontrem mais facilmente a vossa ideia.
Esta é a canção que este ano representará Portugal na Eurovisão. Encontrei no Facebook o link para o video no site da Visão.
Tive que ouvir a música e escrever a letra para tentar percebê-la antes de fazer comentários, e a verdade é que depois disso continuo sem grande coisa a dizer ou acrescentar. Na realidade nem consigo perceber se a música é um incentivo ou uma critica à luta popular.
Aposto mesmo que há um conjunto significativo da população portuguesa que a vê como um incentivo, uma pequena fracção que a percebe como uma critica, e um terceiro grupo que vê nela apenas breijeirice – do qual uma pequena parte se preocupa que ela nos respresente na eurovisão, porque muitos dos elementos deste grupo não querem nem saber da eurovisão.
Mas a verdade é que grupos como os homens da luta ou os deolinda têm hoje um peso importante na musica portuguesa e isso não se deve ao povo Português ser parolo. O povo Português, como todos os povos se olhados com a lente certa, é parolo. Mas estes grupos de luta são cada vez mais populares em Portugal porque o povo Português, como outros povos um pouco pela a Europa, vive mal, e cada vês pior.
E talvez por isso este ano os Homens da Luta surpreendam pela posição em que terminarem o festival da Eurovisão.
Deixo-vos apenas uma pequena nota para que leiam o artigo publicado hoje pelo Partido Pirata Português sob o título Dia D: (Des)proteção de Dados. Aproveitem, e façam download da folha para recolha de assinaturas, e ajudem a legalizar o partido.
A partir deste twit do Vasco Campilho cheguei a um posto do Ricardo Raimundo chamado Sem bolsa de estudo – Adeus ensino superior. O Ricardo, como muitas pessoas inteligentes no interior do nosso país gostaria de estudar, nem que para isso tivesse que trabalhar. Mas não é fácil. E há muitas coisas simples de alterar, que dependem umas da vontade do Governo e das próprias universidade que podiam ajudar a tornar a vida de milhares de pessoas tão mais simples, se alguém tivesse interesse nisso. Aqui ficam algumas:
Propinas por cadeira: actualmente, especialmente nas universidades públicas, as propinas são pagas por ano, e não interessa nada o número de cadeiras em que aluno está inscrito. Isto é completamente inaceitável, especialmente para os trabalhores-estudantes, que gostariam de melhorar os seus conhecimentos e as suas habilitações (ou ao contrário), mas que não têm a disponibilidade para o fazer a tempo inteiro. O pagamento de propinas por cadeira e não por ano permitiria a pessoas como o Ricardo ir fazendo os seus cursos duas ou três cadeiras por semestre, com um custo mais razoável, e com um empenho que um emprego adicional lhe deixa.
Horários: Eu tenho esperança que nem todas as faculdades sejam assim, mas aquelas que conheço cada cadeira tem um horário, e quem quizer frequenta a cadeira nesse horário. Mesmo quando existem dois horários distintos para a mesma cadeira, porque os alunos são demasiados para terem todos a aula juntos (o que normalmente não acontece, apenas se muda a cadeira para um auditório maior – e existe quase sempre um), esses horários são consecutivos – das 8h às 9h30 e das 9h30 às 11h ou algo que se pareça. Isto significa que quem não pode ir a um horário porque está a trabalhar, também não pode ir ao outro porque também acontece durante o mesmo turno laboral. São raras as cadeiras na faculdade que não tenham alunos suficientes para encherem duas salas de aulas razoáveis (20-30 alunos), e colocar um desses horários durante a manhã de um dia e o outro durante a tarde de um dia (de preferência differente) permitiria que a maioria das pessoas conseguisse encontrar um horário em que conseguiria frequentar as aulas das cadeiras em que está inscrito. Também permiria que cada alunos pudesse escolher entre agrupar as suas aulas ou espalhá-las – para mim seria mais produtivo ir para a biblioteca depois de cada aulas rever a matérias e tentar esclarecer as dúvidas que me tivessem surgido do que levar com mais uma aula de copia de livros não publicados logo a seguir.
Frequência e Exames: Durante o meu tempo académico sempre houve uma coisa que me fez alguma confusão. A chamada “Frequência”… Eu tive cadeira em que era condição sine qua none para fazer a frequência da cadeira, frequentar as aulas – com limite de faltas e tudo. E as aulas consistiam na copia de livros não publicados – O professor passava o livro, ainda no estado de manuscrito, para o quadro, e cada aluno copiava do quadro para o seu próprio caderno – que nem sequer era obrigatória – copiava quem queria, mas a maioria fazia-o muito afincadamente. Não sei bem porquê, mas isto nunca funcionou para mim. Mas mais do que isso, porque é que a actividade de copiar o livro que o professor não consegue publicar – provavelmente porque nunca o acabou, o que explica que a maioria das vezes a matéria não seja dada até ao fim – dá direito a uma oportunidade extra de passar à cadeira? Fazer uma cadeira por frequência não implica fazer trabalhos? As frequências não deveriam ser mais e com menos matéria?
Horários Nocturno: houve um tempo em que as faculdade públicas tinhas cursos em horário nocturno. Quantos há hoje? Porquê? Tanto quanto consigo perceber, mesmo os poucos cursos que ainda existem em horário nocturno, espera-se que alunos que trabalham, muitas vezes a tempo, tenham capacidade para fazer o mesmo número de cadeiras que alunos cuja única activadade é estudar. Como? Mais uma vez, aqui, permitir a inscrição no número de cadeira que se pretende, e o pagamento de propinas por cadeira permitiria a muito mais pessoas fazer o seu curso aos poucos, e mantendo um nível elevados de motivação – é mais facil continuar a fazer o esforço extraordinário que implica estudar e trabalhar se no final do ano se olhar para tráz e se puder dizer “Fiz as três cadeiras em que estava inscrito! :-)” do que “Este ano chumbei, das dez cadeiras em que estava inscrito só consegui fazer três! :-(“. E o resultado foi o mesmo!
E há certamente muitas outras coisas. Querem acrescentar alguma?
AnarcoDemocracia é um blog da autoria de Marco Neves, dedicado a ideias para criar uma sociedade mais adequada aos seus sócios, mas também uma sociedade mais democrática, uma sociedade em que a democracia o seja de facto, e não uma oligarquia.
