É a história de um lugar chamado Terra dos Ratos. A Terra dos Ratos era um lugar onde todos os ratos viviam e brincavam, onde nasciam e morriam. E eles viviam mais ou menos como tu e eu vivemos.
Eles até tinham um parlamento. E a cada quatro anos eles tinham uma eleição. Costumavam ir até às urnas e votar. Alguns deles até tinham boleias para as urnas. E alguns eles até tinham também boleias para os quatro anos seguintes. E em cada dia de eleições todos os pequenos ratos costumavam ir às urnas e costumavam eleger um governo. Um governo constituido por gatos grandes, gordos e pretos.
Agora, se pensam que é estranho que ratos elejam um governo constituido por gatos, olhem apenas para a historia do Canadá (NT: ou de Portugal) nos últimos 90 anos (35 no caso português) e talvez vocês vejam que não eram mais estúpidos do que nós somos.
Não é que eu esteja a dizer nada contra os gatos. Eles eram uns gajos porreiros. Eles conduziam o governo deles com dignidade. Eles aprovavam boas leis – isto é, leis que eram boas para os gatos. Mas eles que são boas para gatos não são muito boas para os ratos. Uma lei dizia que os buracos dos ratos tinham que ser grandes o suficiente para o gato poder meter a pata lá dentro. Outra lei dizia que os ratos apenas podiam viajar a determinadas velocidades — para que o gato podesse apanhar o seu pequeno-almoço sem muito esforço.
Todas as leis eram leis boas. Para gatos. Mas, oh, eram leis duras para os ratos. E a vida ia ficando cada vez mais díficil. E quando os ratos decidiram que eles não conseguiam mais aguentar aquilo, eles decidiram que alguma coisa tinha que ser feita acerca daquilo. Então eles foram em massa às urnas. Eles votaram para tirar os gatos pretos do geverno. Eles elegeram os gatos brancos. Os gatos brancos tinham feito uma campanha magnifica. Eles disseram: “Tudo o que a Terra dos Ratos precisa é de mais visão.” Eles disseram: “O problema com a Terra dos Ratos são os buracos de ratos redondos. Se nos elegerem nós vamos estabelecer os buracos de ratos quadrados.” E eles assim fizeram. E os buracos de rato quadrados eram do dobro do tamanho dos buracos redondos, e agora o gato conseguia colocar as duas patas no buraco. E a vida ficou mais difícil do que alguma vez tinha sido. E quando eles decidiram que já não aguentavam mais, eles votaram nos gatos pretos outra vez. Depois voltaram aos gatos brancos. E depois os gatos pretos. Eles até tentaram metade gatos brancos e metade gatos pretos, e chamaram a isso coligação. Eles até tiveram um governo de gatos às malhas: eram gatos que faziam barulho como os ratos, mas comiam como os gatos.
Estão a ver, meus amigos, o problema não era a cor do gato. O problema era que eles eram gatos. E porque eles eram gatos, eles olhavam naturalmente pelo gatos em vez de olhar pelos ratos.
Finalmente houve um pequeno rato que teve uma idea. Meus amigos, prestem atenção ao companheiro pequenino com uma ideia.
E ele disse aos outros ratos,
–Olhem camaradas, porque é que nós continuamos a eleger um governo de gatos? Porque é que não elegemos um governo constituido por ratos?
–Oh – disseram eles – ele é um Bolchevique. Prendam-no.
E eles meteram-no na cadeia.
Mas que quero lembrar-vos: podem prender um rato ou um homem, mas não podem prender uma ideia.
Há algo com que só não concorda quem não conhece Portugal… que Portugal é um pais de uma beleza extraordinária.
Infelizmente é preciso acrescentar que precisa de um governo realista, pragmático, competente e humano.
O pseudo-socialismo do PS não vai a lado nenhum, apenas tem servido para queimar dinheiro que nunca tivemos – acabamos há apenas 12 anos de pagar um dívida que renegociamos há mais de 100.
E, por outro lado, o pseudo-liberalismo do PSD ainda nos vai custar mais dinheiro e, pior do que isso, competitividade, uma maior desigualdade entre quem tem dinheiro e que não tem.
Há uma questão que volta à minha mente com alguma frequência, e que está relacionada com o financiamento do Estado.
Indice da Dívida Pública Portuguesa a 2 Anos
Se o Estado está a pagar quase 9% de juros nos empréstimos a dois anos que faz junto da banca, porque é que só paga 1.877% nos certificados de aforro que sejam mantidos por 2 anos?
Financiar-se utilizando os certificados de Aforro ou certificados do tesouro não seria uma forma de reduzir a dependência do financiamento através dos especuladores financeiros?
E não seria esta também uma forma de incentivar os Portugueses a poupar mais um bocadinho, o pouco que conseguem?
Então porque é que o Governo não indexa os certificados de aforro (ou um novo tipo de certificados a termo fixo) ao indice da dívida pública com o mesmo prazo?
Imaginemos que o Governo lança um novo tipo de certificados de aforro com um juro de 85% da taxa média (cerca 7.3%+ a dois anos) da dívida pública na semana anterior à emissão dos certificados, com uma obrigatoriedade de permanência do prazo a que os certificados estivessem indexados. Iria isto reduzir o custo de financiamento do Estado?
Imaginando que o valor minimo de subscrição é reduzido (100 euros?) iria isto conseguir captar algum do pouco dinheiro que os portugueses ainda têm?
Mas, mais do que isto, se os bancos apenas pagam 5% de IRC porque emprestam dinheiro ao Estado, porque é que os juros dos certificados de aforro pagam 21.5%?
Uma das mais importantes funções do Governo é planear o futuro da nação e organizar todos os intervenientes para colocar esses planos em prática.
Teoricamente é isso que está a fazer quando planeia um novo aeroporto ou uma linha de comboio, mas também é disso que se esquece quando gere o sistema judicial ou o sistema educativo de uma forma economicista.
Na educação, por exemplo, o Governo tem um importante papel a desempenhar, e que lhe permite moldar o futuro da nação. Cada indíviduo irá sempre escolher aquela que acha que é a melhor opção para si de entre as que tem à sua disposição, mas o Governo tem a oportunidade de definir quais são as opções mais abundantes e quais as que existem em menor quantidade, moldando assim, com alguns anos de antecedência a formação mais comum entre os seus cidadãos.
Ao decidir o número de vagas que vai abrir em cada curso, os cursos que aprova, os que encerra (ou não), o Governo pode analisar, principalmente, quatro grandes factores:
Os interesses economicistas das coorporações de ensino. Numa sociedade ideal em que as universidades tenham uma ligação real com o mundo do trabalho, estas podem ser um bom aliado do Governo na identificação das necessidades formativas da sociedade. Mas quando as faculdades apenas têm interesse no número de alunos que a frequentam, sem interesse de maior pela qualidade técnica dos formandos que despejam no mercado de trabalho, o interesse das faculdades em iniciar cursos ou alterar o número de vagas dos existentes, pode ser um dos poires indicadores a utilizar.
As necessidades da sociedade, nomeadamente quais os tipos de formação que as empresas mais procuram e que têm dificuldade em encontrar – este pode ser um indicador muito volátil e que é preciso rever com frequência, mas é, ainda assim, melhor do que o anterior.
As aptidões dos formando são o terceiro indicador que o Governo deve considerar quando decide que novos cursos abrir, que cursos fechar e em que cursos alterar os números clausus. De nada adianta abrir centenas de vagas anualmente para cursos de matemática, se depois o número de alunos que concorrem e conseguem aceder a esses cursos é uma ordem de grandeza abaixo – dezenas de novos alunos anualmente para centenas de novas vagas.
Os seus próprios planos para o futuro são o quarto factor. Munido do conhecimento que lhe é dado pelos factores anteriores, principalmente as necessidades da sociedade e as aptidões dos formandos, o Governo tem a obrigação de planear um caminho para o país, e de acordo com esse plano disponibilizar a formação que lhe facilite atingir esses planos.
O Governo tem a obrigação de planear o futuro da sociedade e ao longo dos séculos têm-no feito. Em Portugal foi o que fizeram os sucessivos Reis quando lavaram as cartas de forais que permitiram a fixação de inúmeras aldeias e vilas um pouco por todo o nosso pais, é o que fez D. Dinis quando plantou o pinhal de Leiria – e é verdade que ele não terá planeado mais do que uma pequena parte do impacto que as suas medidas tiveram na história de Portugal, mas ainda assim, a Marinha Grande, Leiria e as centenas de pequenas e grandes aldeias, vilas e cidades que existem naquela região não existiriam hoje sem o pinhal, mas antes uma região completamente deserta.
Mas planear o futuro não é só fechar três cérebros numa sala escuro – ou pior do que isso, três intelectualoides parvos – e criar um plano magnifico que depois se fecha a sete chaves para que ninguém o descubra. Planear o futuro é um processo muito mais dinâmico e interactivo, que se quer feito em colaboração com toda a sociedade, principalmente porque é essa sociedade que tem que desempenhar o papel de construir esse futuro.
É preciso organizar a sociedade, explicar o que se pretende criar e porquê, perceber quais os pontos de discórdia com a visão proposta e resolver os significativos, e acima de tudo, mobilizar a sociedade para conseguir melhorar o presente um pouco a cada dia, construindo assim o futuro.
Mas, planear o futuro não é só pensar no projectos que são interessantes, nos brinquedos (ou mamarrachos, ou estátuas e edifícios) que se quer ter no futuro. Planear o futuro é mesmo acerca de criar um futuro melhor, um futuro que sirva todos o que vão viver esse futuro, não aqueles que aproveitam o presente para construir esse futuro.
Um discurso que se ouve frequentemente é o das grandes obras públicas que estimulam a economia. Se por um lado é verdade que as grande obras públicas podem, nas condições certas – que nem sempre existem, estimular a economia, também é verdade que muitas vezes não são indispensáveis, em muitos casos nem sequer satisfazem uma verdadeira necessidade presente ou de um futuro razoável, e em quase todos os casos representam uma despesa astronómica.
Muitas vezes é empurrada para as gerações futuras, sob a forma de contratos com empresas privadas que aparentemente deveriam lucrar no futuro com a exploração das infra-estruturas criadas, mas cujas previsões de lucro são largamente sobre-estimadas, e em que os contratos prevêm indeminizações a ser pagas quando tais expectativas não são atingidas.
Uma outra má opção utilizada para financiar estes projectos é financiá-los com dívida pública de longo prazo, que é depois paga com juros demasiado elevados.
Claro que financiar estes projectos ao longo da sua execução está fora de questão, uma vez que a gestão corrente do Estado já custa mais do que a totalidade da receita. Mas, então, se não há dinheiro para financiar estes projectos com o orçamento corrente e não se está a investir dinheiro para ter dinheiro no futuro para cumprir estes compromissos, como é que é susposto os futuros governos pagarem as dívidas que assim são criadas?
Gerir o futuro é também garantir que deixamos para o futuro mais para receber do que pagar. Governar para as próximas eleições é criminoso e deveria ser punido. Qualquer governo que seja responsável por aumentar o défice, por muito pouco que seja, deveria ser chamado a prestar contas por isso.
Governar responsavelmente passa também por planear com antecedência os grandes projectos. Governar sabiamente passa também por gastar normalmente um pouco menos do que o possível, para em alturar de crise se pode estimular a economia. Governar é algo que precisa ser feito todos os dias, mas sempre com o futuro em mente.
E isso passa também, provavelmente todos os dias, por moldar um pouco a sociedade e por ser moldado por ela. Passa por perceber que é preciso governar o presente ao mesmo tempo que se pensa no futuro.
No fundo, o juramento de tomada de posse de qualquer governante deveria incluir (provavelmente terminar com) a frase:
Que eu tenha sempre a serenidade de aceitar tudo aquilo que não pode e não deve ser mudado, a força para mudar tudo o que pode e deve ser mudado, e, acima de tudo, a sabedoria para distinguir umas coisas das outras.
E que cada Governo deixe para o seu sucessor um pais um pouco melhor e mais fácil de governar do que aquele que encontrou.
O sistema de Voto Alternativo (ou Alternative Vote, em inglês), é um sistema de votação em que cada eleitor vota no candidato que prefer como primeira alternativa, mas também nos seus concorrentes alternativos por ordem de preferência.
Este sistema de votação não faz muito sentido em votações com circulos eleitorais multinominais, pois não se elege apenas uma pessoa por circulo, mas é uma optima solução num sistema eleitoral com circulos uninominais. No sistema politico português actual, poderia ser utilizado, por exemplo, para eleger o presidente da república numa volta apenas.
Aqui fica um pequeno video que explica como funciona o sistema de voto alternativo.
De todos os papeis que se esperam de um governo é que mantenha uma plataforma de entendimento que permita que todos se relacionem de forma equilibrada e adequada, que permita que todos saibam o que é esperado deles e o que devem esperar dos outros.
Esta plataforma de entendimento é criada, por um lado legislando – criando leis que definem o que não é permitido fazer, o que são direitos básicos que não podem ser alienados, que tipo de relacionamentos não podem ser criados, etc, e por outro lado criando as estruturas necessárias para que estes principios básicos sejam aplicados, que aqueles que vejam os seus direitos retirados os vejam restituidos em tempo útil, e que aqueles que abusam deles sejam adequadamente penalizados.
Legislação
Os governos e os parlamentos gostam de criar leis, afinal de contas, também é para isso que são pagos. Mas essa é uma tentação em que num pais que realmente se preocupe com as pessoas deve ser evitada. A legislação deve resumir-se ao essencial, de nada serve criar bibliotecas de leis que depois ninguém conhece, que ninguém percebe e que ninguém respeita.
A lei deve limitar-se ao essencial. Deve definir o que não pode ser feito, e consequências para aqueles que praticam essas acções, mas deve limitar-se àquilo que realmente é importante. Quando a lei começa a legislar com demasiado detalhe começa a perde-se o espirito da lei, e a boa fé entre os intervenientes deixa de ser importante, passando o corpo da lei a contar mais do que o espírito da lei.
Leis desnecessárias
Mas não são apenas as leis que não são claras o suficiente que são um problema. Existem inúmeras leis que existem apenas porque os governos acham que sabem melhor do que cada pessoa o que é melhor. Mas, mais do que isso, existem inúmeras leis feitas com o único propósito de proteger interesses de grupos de pressão (lobbies) que não têm verdadeiramente direito a esses interesses.
Um caso flagrante deste último grupo é a actual lei de direitos de autor, que já serve apenas os interesses dos grupos intermediários e em nada beneficiam a grande maioria dos autores e artistas. É necessário que estas leis voltem a servir os propósitos para que foram criadas, caso ainda continuem a fazer sentido – o que nem sempre é o caso.
Sistema Judicial
Mas não é à lei que compete resolver todas as disputas. Essa é um função de um sistema judicial, que se pretende célere, flexível e justo.
Se noutros tempos a justiça se queria cega, hoje quer-se de olhos bem abertos e atenta ao que se passa na sociedade, ao que são práticas correntes, ao que a sociedade considera legitimo e o que considera inaceitável. Tempos houve em que olho por olho, dente por dente era a lei, mas essa deixou de ser a lei na maioria dos paises civilizados.
Hoje espera-se que as disputas sejam resolvidas de forma civilizada. Em Tribunal. Claro que isso não funciona quando o dinheiro faz uma diferença demasiado grande ou quando os processos ganham pó em pilhas nos tribunais. A justiça quer-se célere e acima de qualquer suspeita.
Mas legislação que ninguém realmente compreende não contribui para este fim, pelo contrário, se um grupo de juristas consegue encontrar facilmente leis sobre os quais não conseguem chegar a acordo acerca de como a lei deve ser aplicada, como é que se espera que o cidadão normal consiga cumprir a lei, e que juizes a façam aplicar de forma razoávelmente uniforme?
A lei e o povo
É necessário, de uma vez por todas, que a lei se aproxime do povo que pretende regular, e que se perceba quais são as leis realmente importantes, aquelas que contribuem para o bem estar colectivo, e quais as leis que apenas tentam aplicar padrões morais do legislador (ou de um grupo de pressão especifico) ao todo da população.
Claro que alguns padrões morais são demasiado importantes para abdicar deles (não matarás é o caso mais obvio), mas é preciso que a lei sirva o povo, e não que o povo sirva a lei.
Afinal de contas, para que serve o governo? O que esperamos dele? Porque razão a maioria das sociedades ocidentais gastam uma percentagem tão elevada do seu rendimento para financiar o governo?
Estado e Governo
Antes de mais, uma pequena nota, antes que a confusão comece. O dinheiro que o povo de uma nação/estado paga em impostos dos mais diversos tipos serve para financiar o governo, não para financiar o estado. Ainda que uma definição tradicional/tradicionalista de estado defenda “um governo, um povo, um território”, é toda a maquina criada pelo governo que custa dinheiro. É, portanto, o governo que os povos financiam, e não os estados governados por esses governos.
Um estado sem governo é uma visão despotista. Poderia até funcionar para pequenas comunidades, mas não para paises, para verdadeiros estados. Não é possivel mobilizar e organizar milhares, e muito menos milhões, de pessoas sem alguma centralidade. Acima de tudo, é impossível conseguir que uma sociedade desta dimensão se organise de forma coesa mantendo em mente não apenas o seu presente, mas também o seu futuro.
Missão do Governo
Mas, para que serve, então o governo?
Na minha visão, ao Governo cabem os seguintes papeis:
criar uma plataforma de entendimento – cabe ao governo criar um conjunto de regras que se apliquem a todos de forma igual, e que sejam uma base pela qual todas as relações internas se regem. Este conjunto de regras deve ser tão limitada quanto possível, garantido apenas uma relação de igualdade entre todos os intervenientes.
planear o futuro – é papel do governo pensar a forma como o povo (usando a denominação anterior) se organiza para conseguir um futuro melhor.
representar exteriormente – ainda que cada membro de um estado represente esse estado quando está no exterior, é ao governo que cabe criar uma imagem oficial, que cabe negociar acordos com outras nações. Noutros tempos era ao governo que cabia firmar alianças e declarar guerra, mas hoje esta última parte não se aplica mais. Continua a caber ao governo firmar alianças, mas é cada vez menos aceitável declarar guerra a quem quer que seja, com a excepção óbvia das declarações consequentes de agressões.
gerir o presente – ao governo cabe também gerir os bens e serviços comuns e partilhados que sejam considerados essenciais ao bem estar geral.
Estas são, na minha prespectiva, as quatro funções do governo. Hoje nem tudo o que é feito pelo governo se enquadra adequadamente numa destas categorias, e nem tudo o que se enquandra nestas categorias é feito pelo governo.
Mas, acima de tudo, hoje, a grande missão do Governo é garantir o bem estar geral das pessoas que contituem o povo que com ele e o território onde ambos se localizam constituem um estado.
E, aparentemente, muito politicos ainda não se aperceberam de que é isso que se espera deles, que é isso que, hoje, os povos esperam dos seus governos. Mas, mais do que isso, muitos politicos hoje ainda não se aperceberam que muitos dos papeis que tradicionalmente lhes estão reservados podem hoje ser devolvidos ao povo, porque o nosso nível tecnológico o começa a permitir. E, cada vez mais, as pessoas – individualmente – e os povos – colectivamente – começam a aperceber-se disso, e vão exigir que esses papeis lhes sejam devolvidos.
O i online publica hoje uma notícia sobre o administrador dos CTTs cujo CV publicado no diário da república foi falsificado. No site dos CTTs, por enquanto, ainda se pode encontrar o CV, do qual aqui reproduzo:
Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia, da Universidade Técnica de Lisboa, ao grau soma uma especialização em Marketing e Merchandising para produtos de Grande Consumo, pela Avon Cosméticos Internacional e diversas acções de formação em Comunicação e Marketing.
Eu sei que me está a escapar qualquer coisa, mas a Avon Cosméticos Internacional não é uma empresa de vendas em pirâmide?
Num comunicado que publica, informando que pediu a suspensão das suas funções, o dito administrador diz que andou oito anos na universidade, e que fez muitas cadeiras, e que isso lhe deve dar equivalência a uma licenciatura…
Como assim, mas o senhor é licenciado ou não? É que se não é (e aparentemente não é), o CV publicado aquando da sua nomeação é simplesmente fraude.
Num país a sério, o referido senhor não suspendia as suas funções, demitia-se, juntamente com o secretário de estado que o nomeou, apenas porque era amigo.
Mas estamos, claro, a falar de Portugal, pelo que nada disso vai acontecer – o senhor ter suspendido as suas funções enquanto manda um fax para a universidade para lhe passar um certificado já é obra!
Quando é que começamos a meter na cabeça que a verdade é a única coisa aceitável?
As nossas eleições legislativas são feitas em circulos eleitorais multinominais, quando para ser realmente eficaz e democrática, deveria ser feita em circulos uninominais (ou mononominais, se preferirem).
Porquê? Comecemos um pouco mais atrás…
Portugal é um democracia partidária, querendo com isto dizer que se organiza à volta de partidos politicos. E isso inclui as listas de candidatos nas eleições. Hoje os Portugueses, ao contrário do que é crença comum, apenas votam em pessoas nas eleições para a Presidência da República. Nas restantes eleições as pessoas votam em listas partidárias, das quais são eleitas pessoas pela ordem que aparecem na lista (e a menos que existam desistências, pessoas que ocupam cargos que não aqueles para que foram eleitos, etc).
E se nas eleições municipais as coisas até funcionam relativamente bem, até porque as coisas funcionam mais ou menos da forma que os eleitores portugueses esperam – o primeiro elemento da lista mais votada para a câmara municipal torna-se o presidente da câmara, e o primeiro elemento da lista para a Assembleia de Freguesia torna o presidente da junta – e em muitas das autarquias portuguesas, essas são as duas pessoas que importam mais, até porque muitas das câmaras têm apenas um vereador para além do presidente.
Além disso, nas eleições autarquicas, qualquer grupo de cidadãos se pode candidatar, e como muitas vezes toda a gente se conhece (ou pelo menos conhece os politicos locais), estes grupos de eleitores têm alguma possibilidade de ser eleitos e com isso influenciar os destinos do seu conselho ou freguesia.
Mas o mesmo não é verdade para as eleições legislativas. Em Portugal há muitas pessoas que continuam a acreditar que nas eleições legislativas estão a votar num primeiro-ministro, quando na realidade estão a votar em listas de deputados para a Assembleia da República.
O primeiro-ministro é nomeado (discricionariamente – ainda que, até hoje, tenha sempre sido nomeado o lider do partido mais votado) pelo Presidente da República, que depois apresenta a sua proposta de governo e de programa de governo ao Parlamento, que o pode aprovar ou não. Sim, a apresentação do programa de governo é opcional, mas pode ser exigida pela Assembleia.
Este sistema eleitoral tem várias grandes desvantagens:
Os eleitores não conhecem de facto os seus representantes, pois toda a campanha se concentra na pessoa que se pretende eleger para primeiro-ministro. Uma percentagem muito grande dos eleitores portugueses não faz sequer ideia de quem é o cabeça de lista no seu circulo eleitoral pelo partido em que votou/vai votar.
É muito dificil os pequenos partidos conseguirem eleger qualquer deputado, porque têm que concorrer com as maquinas dos grandes partidos, com muito maiores orçamentos, em circulos eleitorais demasiado vastos, o que na maioria dos casos resulta numa grande dispersão dos poucos recursos que têm, ou numa concentração demasiado grande – não atingindo eleitores suficientes.
O número de vozes diferentes no parlamento fica reduzida à opinião oficial dos partidos, uma vez que muito raramente a disciplina de voto imposta em quase todos os temas pelos partidos é quebrada. Assistir a uma sessão da assembleia da república é um espectáculo deprimente, pois a maioria dos deputados limita-se a gritas “Muito bem!! Muito bem!!” ou “Buuhhh! O senhor deputado!”, sem nunca acrescentarem nada de relevante.
Com circulos uninominais…
Os pequenos partidos podem concentrar os seus esforços num grupo mais pequeno de eleitores, junto dos quais tenham uma capacidade de penetração mais razoável, não concorrendo directamente com os grandes cabeça de cartaz dos partidos maiores.
Cada candidato representará o seu próprio circulo eleitoral e terá que responder perante os seus eleitores pelas forma como vota.
Os eleitores passaram a saber quem é o seu representante, pois em cada circulo eleitoral passariamos a ter apenas um eleito, e durante as eleições um candidato por partido.
Numa segunda fase, os circulos uninominais poderiam também abrir as portas às candidaturas directas de cidadãos.
É, por acreditar que circulos uninominais poderiam realmente melhorar o resultado do trabalho dos politicos em Portugal que eu pergunto – algum dos partidos concorrentes às próximas eleições se propõe alterar a lei eleitoral (ou levar a sua alteração a referendo)?
AnarcoDemocracia é um blog da autoria de Marco Neves, dedicado a ideias para criar uma sociedade mais adequada aos seus sócios, mas também uma sociedade mais democrática, uma sociedade em que a democracia o seja de facto, e não uma oligarquia.
